Cód. Civil Parte Geral c/c C.F. e CPC

Cód. Civil Parte Geral c/c C.F. e CPC

1. Livro I - Das Pessoas

   • Naturais
     • inicia-se a personalidade com o nascimento com vida, resguardado os direitos do nascituro, art. 2º CC.
       • C.F.: art. 1ª, III; art. 3º, IV; art. 5º, caput, incisos:
         • I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XX, XXII, XXIII, alíneas "a" e "b" rf. Direitos da Personalidade; XXX, XXXI, XXXIV, XLII, XLIX, L, LXXIV, LXXVI.
         • Demais artigos da CF., que se correlacionam com os direitos da pessoa natural:
           • arts. 6º, 12º, 150, 196, 203, 205, 226, 227, 231.
   • Jurídicas

2. Livro II - Dos Bens

3. Livro III - Dos Fatos Jurídicos