errando muito essa questão:

Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e __________

Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, de acordo com o art. 538 do CPP, o rito adotado será

O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar- se ­á pelos critérios de

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

O procedimento comum será:

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

“Nenhum acusado,___________________, será pro- cessado ou julgado sem defensor.”
Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP

Nos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação, esta se fará por

A composição civil dos danos, de acordo com o art.

O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes,

No tocante à citação, assinale a alternativa correta.

No tocante aos recursos, assinale a alternativa correta.

Com relação às infrações de menor potencial ofensivo, seu processo e julgamento, é correto afirmar que

logo após a citação, faculta ao acusado que apresente resposta escrita

Aplicam-se subsidiariamente as disposições do procedimento ordinário aos procedimentos :

NOVIDADE!!

TERÃO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO EM TODAS AS INSTÂNCIAS

A INTIMAÇÃO DO
1 DEFENSOR CONSTITUÍDO
2 DO ADVOGADO DO QUERELANTE
3 E DO ASSISTENTE
FAR- SE - Á POR

A INTIMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PUBLICO E DO DEFENSOR DATIVO SERÁ

Se o acusado citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o:

Se o réu nao for encontrado será citado por edital, com prazo de

o juiz , ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito no prazo de:

Nos procesos de competência relativos ao tribunal do juri:

A acusação deverá arrolar testemunhas até o máximo de:

nos processos de competência do tribunal do júri, o juiz proferirá sua decisão em 10 dias e o procedimento será concluído no prazo MÁXIMO de:

Da impronuncia e da absolvição sumária:

Contra sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá:

Do alistamento de jurados:

ANUALMENTE serão alistados pelo presidente do tribunal do juri

A recusa injustificada ao serviço do juri acarretará multa no valor de

estão insentos do serviço do tribunal do juri:

Das sessões do tribunal do juri : Não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período que permanecer no plenário do juri
SALVOOOOOOOO

DO PROCESSO SUMÁRIO:
na instrução poderá ser inquirida até

DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
Os causadores de extravio de autos responderão pelas custas:

Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda instância, serão RESTAURADOS

Proceder- se -á restauração:

Até a decisão que julgue restaurados os autos, a sentença condenatória em execução continuará a produzir efeitos desde que:

DOS RECURSOS EM GERAL:

O ministério público não poderá desistir de recurso que :

o recurso poderá ser interposto por:

A petição de interposição de recurso, com despacho do juiz será até o dia seguinte do ultimo do prazo

Do recurso extraordinário

O recurso extraordinário não tem efeito suspensivo

Da carta testemunhável:

o escrivão ou o secretário do tribunal que , se negar a dar o recibo, ou deixar de entregar, sob qualquer pretexto, o instrumento

Dar-se -á habeas corpus sempre que algúem:

O HABEAS CORPUS PODERÁ SER IMPETRADO

da competência dos atos processuais (juizado especial cível)
A competência do juizado sera:

Os atos processuais serão públicos, e poderão REALIZAR-SE EM:

A CITAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL, FAR- SE -Á NO:

No que toca à composição dos danos civis nos juizados especiais criminais, possível assegurar que

NOS CRIMES EM QUE A PENA MÍNIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A 1 ANO ABRANGIDAS OU NÃO POR ESTA LEI