FlashCards em Bloco 01, criado por Leonardo Fraga SOUSA em 20-06-2017.
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Em que consiste o Princípio da Consubstanciação?
O que é a Emendatio Libelli?
É licita a prova advinda do conversa em viva voz no telefone do traficante, sem seu consentimento, que culmina na apreensão de drogas ilícitas?
O arquivamento do IP em virtude de clausula excludente de ilicitude faz coisa julgada material.
A celebração da delação premiada do acusado preso, enseja por si só sua liberdade?
Existe juizo de admissibilidade no julgamento do Governador do Estado pela Assembléia Legislativa em crime comum?
O que é a teoria do cenário da bomba relógio?
A parte que tiver dado causa a uma nulidade no processo penal não sofre qualquer prejuízo junto ao procedimento, sendo prática totalmente comum no andamento do processo.
O que é ação penal indireta?
Em que consiste a Sindrome do Piu-Piu?
O que é a Prova fora da terra?
É admissivel Recurso Especial antes da decisao dos Embargos Declaratórios?
O que é ação penal indireta?
O que é a teoria da tinta diluída?
Na classificação da constituição quanto à correspondencia com realidade, se divide em:
A declaração de nulidade do ato é nula, pois ocorreu a decadência do direito
