Flashcards
Bloco 12
Cards in this deck (50)
- 1—crime de rixa
- 2—realidade
- 3Em que consiste o Princípio da Consubstanciação?
- 4O que é a Emendatio Libelli?o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave
- 5É licita a prova advinda do conversa em viva voz no telefone do traficante, sem seu consentimento, que culmina na apreensão de drogas ilícitas?
- 6O arquivamento do IP em virtude de clausula excludente de ilicitude faz coisa julgada material.Falso. mas stj ja decidiu favoravel. O que nao permitiria o desarquivamento.
- 7A celebração da delação premiada do acusado preso, enseja por si só sua liberdade?
- 8Existe juizo de admissibilidade no julgamento do Governador do Estado pela Assembléia Legislativa em crime comum?
- 9O que é a teoria do cenário da bomba relógio?
- 10A parte que tiver dado causa a uma nulidade no processo penal não sofre qualquer prejuízo junto ao procedimento, sendo prática totalmente comum no andamento do processo.
- 11—V ou F
mudou entendimento
- 12O que é ação penal indireta?
- 13Em que consiste a Sindrome do Piu-Piu?
- 14O que é a Prova fora da terra?
- 15É admissivel Recurso Especial antes da decisao dos Embargos Declaratórios?
- 16O que é ação penal indireta?
- 17—
- 18—
- 19—
- 20—
- 21—
- 22—
- 23—
- 24O que é a teoria da tinta diluída?Também conhecida como teoria da mancha purgada, conexão atenuada, contaminação expurgada, ou purged taint exception. Para seus adeptos, não se aplica a teoria dos frutos da árvore envenenada se o nexo causal entre a prova ilícita originária e a derivada forem atenuados em virtude de causas supervenientes no curso do processo ou por decurso do tempo.
- 25—
- 26—
- 27—alto-mar é terra de ninguem
- 28—
- 29—
- 30—
- 31—A comunicação falsa de crime
- 32—V
- 33Na classificação da constituição quanto à correspondencia com realidade, se divide em:
- 34—
- 35—
- 36A declaração de nulidade do ato é nula, pois ocorreu a decadência do direito
- 37—Errado
- 38—Certo
- 39—
- 40—
- 41—
- 42—
- 43—
- 44—
- 45—
- 46—
- 47—
- 48—
- 49—
- 50—
Information
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- FlashCards em Bloco 01, criado por Leonardo Fraga SOUSA em 20-06-2017.
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- Leonardo Fraga SOUSA
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