Banco de questões legislação ambiental

Question 1

Todas as infrações cometidas contra o código florestal  possuem natureza "proter rem", isto é o art. 2º §2 da lei 12.651/2012. Baseado nos conteúdos estudados na apostila, marque a alternativa  correta.

Accepted Answer

D) As obrigações previstas no atual código florestal possuem natureza real e são transmitidas ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural.

Answer

A) As obrigações previstas no atual código florestal têm natureza transparente e mutáveis sendo assim são transmitidas ao sucessor somente para os casos de propriedades maiores de quatro módulos fiscais.

Answer

B) As obrigações previstas no atual código florestal têm natureza real e são transmitidas ao sucessor somente para os casos de propriedades maiores de quatro módulos fiscais, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural.

Answer

C) As obrigações previstas no atual código florestal têm natureza transparentes sendo assim são transmitidas ao sucessor.

Answer

E) As obrigações previstas no atual código florestal têm natureza transparente e mutáveis sendo assim são transmitidas ao sucessor somente para os casos de propriedades maiores de quinze módulos fiscais.

Question 2

Segundo o código florestal a região da Amazônia Legal que é representada pelos estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato
Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e  oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão, possuem um percentual diferenciado quanto a reserva legal. Sobre a Amazônia legal marque alternativa correta.

Accepted Answer

B) Se o imóvel estiver localizado na amazônia legal percentual da área de preservação é: 
80% no imóvel situado em área de florestas
35% no imóvel situado em área do cerrado
20% no imóvel situado em área de campos gerais

Answer

A) Se o imóvel estiver localizado na amazônia legal percentual da área de preservação é: 
85% no imóvel situado em área de florestas
30% no imóvel situado em área do cerrado
20% no imóvel situado em área de campos gerais

Answer

C) Se o imóvel estiver localizado na amazônia legal percentual da área de preservação é: 
85% no imóvel situado em área de florestas
30% no imóvel situado em área do cerrado
25% no imóvel situado em área de campos gerais

Answer

D) Se o imóvel estiver localizado na amazônia legal percentual da área de preservação é: 
85% no imóvel situado em área de florestas
35% no imóvel situado em área do cerrado
20% no imóvel situado em área de campos gerais

Question 3

Baseado no conteúdo estudado marque a alternativa correta sobre  o que é e para que serve a Reserva Legal .

Accepted Answer

E) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre e da flora nativa;

Answer

A) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico e social de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre e flora nativa.

Answer

B) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico e social de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre.

Answer

C) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com mais de quinze módulos fiscais, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre.

Answer

D) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com mais de oito módulos fiscais, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre.

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