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Ohne Titel

Alex Mariano 3 Fragen

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  1. 1O que é Anistia?
    1. AConcedida por meio de Lei, pelo poder legislativo, prevendo o esquecimento de fatos. Geralmente, crimes políticos, militares ou eleitorais.
    2. BConcedido pelo Presidente da República, por meio de decreto, para um indivíduo, por mérito pessoal ou possibilidade de erro judiciário
    3. CConcedido pelo Presidente da República, por meio de decreto, para um coletivo, visando o esvaziamento carcerário.
  2. 2O que é graça?
    1. AConcedida por meio de Lei, pelo poder legislativo, prevendo o esquecimento de fatos. Geralmente, crimes políticos, militares ou eleitorais.
    2. BConcedida por meio de decreto, pelo Presidente da República, para um indivíduo por mérito ou possibilidade de erro judiciário
    3. CConcedida por meio de decreto, pelo Presidente da República, para um coletivo, visando o esvaziamento do cárcere.
  3. 3 O que é Indulto?
    1. AConcedido pelo Presidente da República, por meio de decreto, para um coletivo de presos que atendam a determinadas regras, visando a diminuição da lotação carcerária.
    2. BConcedido pelo poder judiciário, por meio de Lei, por mérito pessoal ou visando esquecimento de fatos.
    3. CConcedido pelo poder judiciário, através do Senado Federal, por meio de Lei, para esvaziamento carcerário.

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Quiz am Ohne Titel, erstellt von Alex Mariano am 02/05/2021.
Sprache
Português
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Schlagwörter
direito
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