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ICMS 2
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1Com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, conforme expresso na Lei Estadual nº 7.000/2001, analise as afirmativas a seguir.
I. A ocorrência do fato gerador do ICMS requer análise quanto à natureza jurídica da operação que o constitua.
II. Incide ICMS nas operações de importação e exportação de mercadorias.
III. Caracteriza-se por ser não-cumulativo.
Está correto o que se afirma em:- Aa) I, apenas.
- Bb) II, apenas.
- Cc) III, apenas.
- Dd) I e III, apenas.
- Ee) I, II e III.
2Com relação ao Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços – ICMS, conforme expresso na
Lei Estadual nº 7.000/2001, assinale a alternativa que
identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.- ACrédito presumido e transporte intermunicipal
urbano, em região metropolitana. - BOperação interestadual, na entrada, com derivado
de lubrificante derivado de petróleo e operação de
alienação fiduciária em garantia. - COperação de transferência de bens móveis salvados
de sinistro para companhias seguradoras e anistia. - DTransferência de propriedade de estabelecimento
industrial e redução de base de cálculo. - EOperação de importação de produtos estrangeiros
e operação com ouro como ativo financeiro.
- ACrédito presumido e transporte intermunicipal
3Com base na Lei Estadual nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS no estado do Espírito Santo, analise as afirmativas a seguir.
I. Em relação às operações ou prestações subsequentes, integram a base de cálculo da substituição tributária os valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes
II. Existindo preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, a base de cálculo invariavelmente será este preço.
III. Nas operações com medicamentos para uso humano, a base de cálculo para fins de substituição tributária será o preço ao consumidor final usualmente praticado no mercado considerado.
Está correto o que se afirma em:- Ase apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
- Bse apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- Cse nenhuma afirmativa estiver correta.
- Dse todas as afirmativas estiverem corretas.
- Ese apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
4Com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme expresso na Lei Estadual nº 7.000/2001, são solidariamente responsáveis todos os estabelecimentos ou pessoas abaixo, à exceção de um(a), marque-o.
- Aos despachantes que tenham promovido o despacho relativo à saída de mercadoria, sem a documentação fiscal exigível.
- Bos entrepostos aduaneiros ou industriais que promovam saída de mercadoria para o exterior sem a documentação fiscal exigível.
- Co fornecedor do programa aplicativo fiscal que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é
fornecida à Fazenda Pública Estadual, em relação ao prejuízo causado pela infração cometida. - Da operadora de logística, pelas operações realizadas em suas dependências, relativas à entrada ou saída, de mercadoria simbólica, esteja essa em
situação regular. - Eaqueles que assim forem nomeados por lei complementar.
5Com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, conforme expresso na Lei Estadual nº 7.000/2001, analise as afirmativas a seguir.
I. Aqueles que se revestem da condição de contribuintes do ICMS no estado do Espírito Santo são obrigados ao cadastramento fiscal; já os responsáveis tributários não necessitam de tal cadastramento.
II. Pessoa jurídica, inscrita, que deixar de recolher o imposto devido, por ela declarado ou escriturado, durante 05 (cinco) meses consecutivos ou 03 (três) alternados, será suspensa do cadastro de contribuintes, até que supra a ocorrência faltosa, sem prejuízo das demais sanções previstas nesta Lei.
III. Ainda que uma pessoa jurídica não se revista da condição de contribuinte ou responsável, é possível que a Sefaz determine sua inscrição (cadastramento fiscal), caso intervenham de alguma forma no
mecanismo de circulação de mercadorias
Está correto o que se afirma em:- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DI e III, apenas.
- EI, II e III.
Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos LT_ES Quiz am ICMS 2, erstellt von Daniel Silva am 30/07/2021.
- Autor
- Daniel Silva
- Sprache
- Português
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- Verlauf
- Erstellt am 30 Jul 2021 · aktualisiert am 30 Jul 2021
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