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Título IX:cap.VIII

Aluno Aluno01 16 Fragen

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  1. 1se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras
    1. AHaverá conexão
    2. BHaverá continência
  2. 2se, no mesmo caso, umas infrações tiverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas
    1. AHaverá conexão
    2. BHaverá continência
  3. 3 quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração
    1. AHaverá conexão
    2. BHaverá continência
  4. 4quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração
    1. AHaverá conexão
    2. BHaverá continência
  5. 5na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
    1. AHaverá conexão
    2. BHaverá continência:
  6. 6Art. 101. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:

    I - no concurso entre a jurisdição especializada e a cumulativa, preponderará :
    1. Ajurisdição especializada
    2. Bcumulativa
  7. 7no concurso de jurisdições cumulativas:
    1. Aprevalecerá a do lugar da infração, para a qual é cominada pena mais grave; prevalecerá a do lugar onde houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade
    2. Bprevalecerá o último ato de execução, para a qual é cominada pena mais grave; prevalecerá a do lugar onde houver ocorrido o maior número de vítimas, se as respectivas infrações forem complexas
  8. 8correta
    1. Ano concurso de jurisdição de diversas categorias, predominará a de maior graduação
    2. Bno concurso de crimes de diversas categorias, predominará a de maior gravidade
  9. 9Art. 102. A conexão e a continência determinarão a unidade do processo, salvo:
    1. Ano concurso entre a jurisdição militar e a comum; no concurso entre a jurisdição militar e a do Juízo de Menores.
    2. Bno concurso entre a jurisdição federal e a comum; no concurso entre a jurisdição federal e a do Juízo de menor potencial ofensivo.
  10. 10correto
    1. AA separação do processo, no concurso entre a jurisdição militar e a civil, não quebra a conexão para o processo e julgamento, no seu fôro, do militar da ativa, quando êste, no mesmo processo, praticar em concurso crime militar e crime comum.
    2. BA separação do processo, no concurso entre a jurisdição militar e a civil, quebra a conexão para o processo e julgamento, no seu fôro, do militar da ativa, salvo quando êste, no mesmo processo, praticar em concurso somente crime militar .

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concurso público processual penal militar Quiz am Título IX:cap.VIII, erstellt von Aluno Aluno01 am 15/04/2022.
Sprache
Português
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