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Processo. Conceito e pressupostos.
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1Sobre o conceito de Processo, julgue a afirmativa a seguir:
A doutrina majoritária conceitua o processo sob o ponto de vista de uma relação triangularizada, composta por Estado-juiz, autor e réu, distinta da relação material nele deduzida, no bojo da qual será produzida, de forma unilateral pelo juiz, a decisão.
Há, porém, doutrina moderna incipiente para a qual o processo é um procedimento contraditório, ou seja, é um conjunto de atos encadeados, ao longo do qual é garantida a participação de ambas as partes envolvidas, que têm todo o direito de influenciar na formulação da decisão final, de modo a conferir legitimidade ao procedimento estatal.- ARichtig
- BFalsch
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- Direito processual civil - doutrina Quiz am Processo. Conceito e pressupostos., erstellt von Gabriel SC am 30/10/2016.
- Autor
- Gabriel SC
- Sprache
- Português
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