direito penal parte especial.

Question 1

Considera-se aborto a interrupção da gravidez, com a consequente destruição do produto da concepção. Consiste na
eliminação da vida intrauterina.

Accepted Answer

true

Question 2

Considera-se aborto a interrupção da gravidez, com a consequente destruição do produto da concepção. Consiste na
eliminação da vida intrauterina e a expulsão posterior do feto.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 3

No autoaborto há dois bem jurídico tutelado, que é o direito à vida do feto e da gestante.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 4

No abortamento provocado por terceiro, além do direito à vida do produto da concepção, também é protegido o direito à vida e à incolumidade física e psíquica da própria gestante.

Accepted Answer

true

Question 5

No abortamento provocado por terceiro só há um bem jurídico tutelado, que é o direito à vida do feto. É, portanto, a preservação da vida humana intrauterina.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 6

Referente ao aborto: A ação física deve ser realizada antes do parto, ou seja, deve visar o ovo, embrião ou feto, pois, iniciado o parto, o crime passa a ser outro (homicídio ou infanticídio).

Accepted Answer

true

Question 7

No autoaborto ou aborto consentido: por tratar-se de crime comum, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 8

No aborto provocado por terceiro, com ou sem o consentimento da gestante: por tratar-se de crime comum, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa.

Accepted Answer

true

Question 9

No autoaborto ou aborto consentido: O sujeito passivo é o feto que é detentor, e o sujeito ativo é a gestante.

Accepted Answer

true

Question 10

No aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante: os sujeitos passivos são a gestante e o feto. Trata-se de crime de dupla subjetividade passiva.

Accepted Answer

true

Question 11

O aborto é um crime material

Accepted Answer

true

Question 12

Não exige-se a prova de que o feto se encontrava vivo quando do emprego dos meios ou manobras abortivas.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 13

Não é necessário, contudo, comprovar a vitalidade do feto, ou seja, a capacidade de atingir a maturação.

Accepted Answer

true

Question 14

Realizada a manobra abortiva, se o feto nascer com vida e em seguida morrer fora do útero materno, em razão das lesões provocadas pelo agente, responderá este último pelo crime de aborto consumado, uma vez que, embora o resultado morte tenha se produzido após o nascimento, a agressão foi dirigida contra a vida humana intrauterina, com violação desse bem jurídico.

Accepted Answer

true

Question 15

Realizada a manobra abortiva, se o feto nascer com vida e em seguida morrer fora do útero materno, em razão das lesões provocadas pelo agente, responderá este último pelo crime de homicídio.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 16

Gestante que, logo após o ministramento de substância abortiva pelo médico, sofre uma queda, vindo o feto a morrer em decorrência desta, e não do emprego do meio abortivo. A gestante e o médico responderão pela forma tentada do crime de aborto.

Accepted Answer

true

Question 17

Não se admite a modalidade culposa. A conduta do terceiro que, culposamente, dá causa ao aborto, dirá com o delito
de lesão corporal culposa, em que a vítima será a gestante.

Accepted Answer

true

Question 18

Comparando o aborto qualificado pela lesão grave ou morte e a lesão corporal qualificada pelo aborto conclui-se que: 1) ambas são figuras preterdolosas — há dolo no antecedente e culpa no consequente.

Accepted Answer

true

Question 19

O delito de lesão corporal qualificada pela aceleração de parto ocorre quando o feto é expulso prematuramente do ventre materno em virtude das lesões causadas na gestante.Tal espécie de crime não se confunde com o delito de aborto, pois este é a dolosa interrupção da gravidez, causando a morte do produto da concepção.

Accepted Answer

true

Question 20

Se o agente eliminar a vida da gestante sabedor de seu estado, ou assumindo o risco da ocorrência do aborto, responderá pelos crimes de homicídio e aborto em concurso material.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 21

Haverá o concurso formal  se o agente estiver dotado de desígnios autônomos, ou seja, com uma só ação ele quer dois resultados (o homicídio e o aborto), e as penas dos dois crimes, nesse caso, serão aplicadas cumulativamente.

Accepted Answer

false

Answer

true

direito penal parte especial.

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