Competência JT

Question 1

SÃO ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Accepted Answer

Superior Tribunal do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Juizes do Trabalho

Answer

Supremo Tribunal do Trabalho, Superior Tribunal do Trabalho e Juizes regionais

Question 2

As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são de competência da justiça do trabalho.

Answer

true

Question 3

Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.

Answer

true

Question 4

A justiça do trabalho é competente para processar e julgar ações entre o poder público e os servidores a ela vinculados pelo regime Estatutário ou jurídico-administrativo.

Answer

true

Question 5

Segundo o art. 114, CF, compete a justiça do trabalho processar e julgar:

Accepted Answer

B) as ações que envolvam exercício do direito de greve

Accepted Answer

C) as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores

Answer

A) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho

Answer

D) os mandados de injunção, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;

Answer

E) os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição judicial, ressalvado o disposto no art. 102, I, o;

Question 6

É competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não fornecimento das guias do seguro desemprego.

Answer

true

Question 7

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações de empregados contra empregado-res, relativas ao cadastramento no Plano de Integração Social (PIS).

Answer

true

Competência JT

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