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ICTD

Bruno Santos 16 Fragen 5,0 (1 Bewertung)

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Fragen in diesem Quiz (16)

  1. 1De acordo com a Legislação Tributária do RS, se uma pessoa domiciliada no exterior doar um imóvel a uma pessoa domiciliada em Pelotas-RS, o ITCD será devido ao RS
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  2. 2A doação de imóvel rural é isenta, desde que:
    1. Arecebedor seja parente em linha reta ou cônjuge, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 25 hec e o valor não ultrapasse 6.131 UPF-RS
    2. Brecebedor seja parente em linha reta ou colateral até 3ª grau, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 25 hec e o valor não ultrapasse 6.131 UPF-RS
    3. Crecebedor seja parente em linha reta ou cônjuge, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 50 hec e o valor não ultrapasse 6.131 UPF-RS
    4. Drecebedor seja parente em linha reta ou ou colateral até 3ª grau, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 50 hec e o valor não ultrapasse 4.379 UPF-RS
    5. Erecebedor seja parente em linha reta ou cônjuge, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 25 hec e o valor não ultrapasse 4.379 UPF-RS
  3. 3Na extinção do usufruto não incide ITCD.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  4. 4De acordo com a Lei 8.821/89 o fato gerador do ICTC ocorre:
    1. Ana data da abertura da sucessão legítima ou testamentária, salvo nos casos de sucessão provisória e na instituição de fideicomisso e de usufruto;
    2. Bna data da morte do fideicomisso, na substituição de fiduciário;
    3. Cna data da instituição do usufruto legal;
    4. Dna data em que ocorrer o fato ou ato jurídico determinante da consolidação da propriedade, tal como nas hipóteses de extinção dos direitos de usufruto, de uso, e habitação e de servidões;
    5. Ena data da sucessão de bem por antecipação da legítima;
  5. 5João e Maria são usufrutuários simultâneos de um imóvel no qual residem. Infelizmente, João veio a falecer. Na instituição do usufruto foi estipulado o direito de um dos dois acrescer, na eventual morte de um deles. Nesse caso, ocorreu incidência do ICTD, o fato gerador ocorreu com a partilha dos bens de João e Maria foi a contribuinte.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  6. 6O valor mínimo que deve constar no documento de arrecadação do ITCD é de 5 UFP-RS. Quantias abaixo desse valor são isentas. Entretanto, somente se aplicará a uma ocorrência por mês, no caso de sucessivas transmissões entre os mesmos doador e donatário.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  7. 7A transmissão de roupas, utensílios agrícolas, bem como de móveis e aparelhos, de uso doméstico é isenta do ITCD.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  8. 8O contribuinte do ITCD, no caso de doações, é o doador, se domiciliado ou residente no pais.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  9. 9São solidariamente obrigados pelo pagamento dos créditos correspondentes a obrigações tributárias do ICTD:
    I - as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal;
    II - o donatário, quanto ao devido pelo doador residente ou domiciliado no País, inclusive no tocante à
    doação ou doações anteriores;
    III - o doador residente ou domiciliado fora do País, quanto ao devido pelo donatário.

    Estão corretos os items:
    1. AII
    2. BII, III
    3. CI,III
    4. DI, II
    5. EI, II, II
  10. 10A base de cálculo do ITCD é o valor venal dos bens ou direitos a eles relativos. Com relação aos valor dos títulos de crédito negociáveis em bolsa de valores, o valor venal será o da cotação oficial de fechamento do dia anterior ao da avaliação. No caos do ouro e moeda estrangeira, o da cotação oficial do dia da avaliação.
    1. ARichtig
    2. BFalsch

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Beschreibung
Quiz am ICTD, erstellt von Bruno Santos am 25/11/2018.
Sprache
Português
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