Trabalho TGE

O encontro entre liberalismo e democracia

• Estado liberal:
• Igualdade de direitos; igualdade de indivíduos perante a lei, ou seja, exclusão de discriminações; igualdade jurídica; igualdade de direitos fundamentais à todos os cidadãos, propostos pela Constituição.
• Liberdade de oportunidades
• Estado democráticos:
• Equalização econômica

Relação entre tais conceitos de igualdade

• Contraposição: tais conceitos de igualdade tendem a não se encontrar.
• Por que a democracia pode ser entendida como prosseguimento e aperfeiçoamento do Estado Liberal?
• A democracia, para ser exercida, depende da liberdade proposta pelo Estado liberal no que tange à soberania popular. Esta só existe por meio da atribuição do direito de participação popular na tomada de decisões coletivas (extensão do sufrágio universal)
• Isso cria uma interdependência entre Estados liberais e a democracia.
• Mesmo tendo ciência de que os primeiros Estados liberais não eram democráticos, atualmente é inconsebível se pensar em Estado liberal não-democrático e vice versa.

Razões da interdependência

• Democracia sendo necessária para o Estado Liberal:
• "Hoje, o método democrático é necessário para a salvaguarda dos direitos fundamentais da pessoa"
• >O melhor remédio contra o abuso de poder é a participação, direta ou indireta, do maior número de cidadãos na formação de leis.
• Liberalismo sendo necessário para o Estado Democrático:
• "A salvaguarda dos direitos fundamentais são necessários para o correto funcionamento do método democrático"
• >Estado liberal garantindo um bom funcionamento da democracia por meio de: direitos invioláveis, liberdade de opinião, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de reunião, liberdade de associação. Todas essas pertencem à essência do Estado liberal.