Ohne Titel

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• INTRODUÇÃO:
• A CONSTITUIÇÃO DE 1937 FOI A 4 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A 3 DO PERÍODO REPUBLICANO.
• FICOU CONHECIDA COMO A CONSTITUIÇÃO " POLACA" POR TER LEIS DE INSPIRAÇÃO FASCISTA, TAL QUAL A CARTA
• MAGNA POLONESA DE 1935

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• contexto histórico:
• Na década de 30, a democracia liberal estava cada vez mais desacreditada e o mundo se voltava para ideologias totalitárias como o nazismo alemão ou o fascismo italiano. Igualmente, o socialismo pregado por Stalin se revelava cada vez mais autoritário e centralista. No Brasil, essas correntes políticas eram representadas pelo Partido Comunista Brasileiro, alinhado com a União Soviética e a ação integralista Brasileira , de inspiração fascista. O Presidente Getúlio Vargas também já havia dado mostras que preferia um regime político mais centralizado. Demorou a convocar eleições para a Constituinte de 1934, e desagradava a vários adversários por concentrar o poder cada vez mais em suas mãos.
• Bildunterschrift: 10 DE NOVEMBRO DE 1937 GETÚLIO VARGAS IMPLEMENTA O ESTADO NOVO

Folie 4

• características da constituição de 1937:
• Caberia ao presidente nomear os interventores e estes deveriam nomear as autoridades municipais, a Justiça Eleitoral e os partidos políticos foram extintos, suspenso o direito de Mandado de Segurança ou Ação Popular, instituição da censura prévia aos meios de comunicação, os meios de comunicação estavam obrigados a publicar e/ou transmitir os comunicados do governo, proibição do direito de greve, previsão de pena de morte para crimes políticos.

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• Consequências:
• Com a constituição de 1937, o poder do presidente atingiu seu ápice centralizador. Em cerimônia simbólica, no Rio de Janeiro, foram queimadas as bandeiras estaduais, proibidos os hinos regionais e os partidos políticos locais.