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Modalidades

ProjetoA . Direito Administrativo - Leis Concursos Públicos Portugiesisch 27 Karten

Karten in diesem Stapel (27)

  1. 1As licitações serão efetuadas no _____ onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente ________As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado.
  2. 2___impedirá a habilitação de interessados residentes ou sediados em _______ locaisnão impedirá a habilitação de interessados residentes ou sediados em outros locais
  3. 3Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser _________ com antecedência, no mínimo, por uma vezDOU, quando se tratar de licitação da Administração Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais;
    DOE, ou do DF quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Estadual ou Municipal, ou do DF;
    Jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição
  4. 4O aviso publicado conterá a indicação do _____em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a ________O aviso publicado conterá a indicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação.
  5. 5O prazo _______ até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 45 dias paraconcurso;
    concorrência, quando contemplar o regime de empreitada integral ou quando for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"
  6. 6O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 30 dias paraconcorrência, nos casos não especificados anteriormente;
    tomada de preços, quando for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço”
  7. 7O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 15 dias paratomada de preços, nos casos não especificados anteriormente;
    leilão;
  8. 8O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 5 dias paraconvite
  9. 9Os prazos estabelecidos anteriormente serão contados a partir da _______publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais _______Os prazos estabelecidos anteriormente serão contados a partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde.
  10. 10Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma __________________, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, _____________, a alteração não afetar a formulação das propostas.Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
  11. 11São modalidades de licitaçãoconcorrência;
    tomada de preços;
    convite;
    concurso;
    leilão.
  12. 12ConcorrênciaQuaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
  13. 13Tomada de preçosInteressados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
  14. 14ConviteInteressados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade adm., a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
  15. 15ConcursoQuaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
  16. 16LeilãoQuaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
  17. 17Na hipótese do convite, existindo na praça mais de __ possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais __ interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitaçõesNa hipótese do convite, existindo na praça mais de 3 possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais 1 interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações
  18. 18Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for _________ a obtenção do número mínimo de licitantes for menor que 3, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de _______ do convite.Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes for menor que 3, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite.
  19. 19É vedada a criação de outras ___________de licitação ou a combinação das referidasÉ vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas;
  20. 20As modalidades de licitação serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação para obras e serviços de ______convite - até R$ 150.000,00;
    tomada de preços - até R$ 1.500.000,00;
    concorrência: acima de R$ 1.500.000,00;
  21. 21modalidades de licitação serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação para compras e serviços não referidos anteriormenteconvite - até R$ 80.000,00;
    tomada de preços - até R$ 650.000,00;
    concorrência - acima de R$ 650.000,00;
  22. 22As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas ______ quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da ______As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
  23. 23Na execução de obras e serviços e nas compras de bens, parceladas nos termos do parágrafo anterior, a cada etapa ou conjunto de etapas da obra, serviço ou compra, há de corresponder licitação distinta, preservada a modalidade pertinente para a execução do objeto em _______Na execução de obras e serviços e nas compras de bens, parceladas nos termos do parágrafo anterior, a cada etapa ou conjunto de etapas da obra, serviço ou compra, há de corresponder licitação distinta, preservada a modalidade pertinente para a execução do objeto em licitação.
  24. 24A concorrência é a ________ de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País.A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País.
  25. 25Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a ________Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
  26. 26É vedada a utilização da modalidade "convite" ou "tomada de preços", conforme o caso, para parcelas de uma _____ obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de "tomada de preços" ou "concorrência", respectivamente, nos termos deste artigo, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço.É vedada a utilização da modalidade "convite" ou "tomada de preços", conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de "tomada de preços" ou "concorrência", respectivamente, nos termos deste artigo, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço.
  27. 27No caso de consórcios públicos, aplicar-se-á o dobro dos valores mencionados no caput deste artigo quando formado por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número.No caso de consórcios públicos, aplicar-se-á o dobro dos valores mencionados no caput deste artigo quando formado por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número.

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Concursos Públicos Direito Administrativo - Leis (8.666 - licitações) Karteikarten am Modalidades, erstellt von ProjetoA . am 06/04/2017.
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ProjetoA .
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