Propedêutica Processual

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Renato Dantas
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Renato Dantas
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No conflito sempre deve haver um vencedor? Falso. Esse Raciocínio refere-se ao confronto.
O confronto é sempre negativo. Ele pode ter sido derivado de um conflito e necessariamente alguém vai sair perdendo
A partir de 2010 foi implantada a pluralidade de microssistemas para agilizar e desafogar o judiciário. A partir de 2010 foi iniciada a Política do Fórum Multiportas
Fórum Multiportas proporciona a pessoa uma escolha de diferentes formas para resolver sua disputa partindo da premissa que existem vantagens e desvantagens que devem ser levadas em consideração por causa da especificidade de cada conflito
A decisão de um processo administativo disciplinar (PAD), na apuração de falta grave de servidor público é considerada uma decisão judicial, haja vista o executivo e o legislativo também possuem, em menor escala, o poder de julgar. A decisão, mesmo sendo no processo administrativo, tem natureza extrajudicial.
Pode-se afirmar que mediação e conciliação são técnicas e não formas de solução do conflito.
A negociação mediante coação moral irresistível é uma forma também de autotuela
Pode-se dividir a NEGOCIAÇÃO como sendo assistida ou autônoma. Naquela entram em cena a mediação e conciliação e nesta tem-se como exemplo a formulação de um contrato (confissão de divida com um Banco, por exemplo)
Pela Lei, a autocomposição deve ser estimulada por todos os envolvidos no processo (Juiz, Advogados, Defensores e Promotores), porém, apesar de ser um ato de vontade, a lei pune com multa a não participação voluntária.
Custo financeiro, celeridade e sigilo são alguns dos aspectos que não devem ser levados em conta na escolha da RAD - Resolução Adequada de Disputa. Ao contrário, estes aspectos sim, devem ser levados em consideração.
A negociação pode ser considerada como um modelo antagônico de resolução de conflito? A negociação é um método consensual para resolver a disputa.
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