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Description
Mind Map by Kelly Bezerra, updated more than 1 year ago
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Created by Kelly Bezerra
over 9 years ago
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Sexologia Forense
- A Sexologia Forense é a parte da Medicina Legal que
trata das questões médico-biológicas e perícias ligadas
aos delitos contra a dignidade e a liberdade sexual.
- “Crimes contra a dignidade
sexual” - Título VI do Código Penal
- Estupro
- Art. 213. Constranger alguém,
mediante violência ou grave
ameaça, a ter conjunção carnal ou
a praticar ou permitir que com ele
se pratique outro ato libidinoso:
- Pena - reclusão, de 6
a 10 anos.
- Se a vítima é maior de
14 ou menor de 18 anos
- Pena - reclusão, de 8
a 12 anos
- Se da conduta
resulta morte
- Pena - reclusão,
de 12 a 30 anos
- Pena - reclusão,
de 12 a 30 anos
- Por enfermidade ou deficiência mental,
não tem o necessário discernimento para
a prática do ato, ou que, por qualquer outra
causa, não pode oferecer resistência
- Pena - reclusão,
de 10 a 20 anos.
- Resulta morte
- Pena - reclusão, de
12 a 30 anos.
- Pena - reclusão, de
12 a 30 anos.
- Resulta morte
- Pena - reclusão,
de 10 a 20 anos.
- Pena - reclusão, de 8
a 12 anos
- Lesão corporal grave
- Pena - reclusão, de 6
a 10 anos.
- Estupro de Vulnerável
- menor de 14 anos
- Pena - reclusão,
de 8 a 15 anos.
- Pena - reclusão,
de 8 a 15 anos.
- menor de 14 anos
- Art. 213. Constranger alguém,
mediante violência ou grave
ameaça, a ter conjunção carnal ou
a praticar ou permitir que com ele
se pratique outro ato libidinoso:
- Violência Sexual
Mediante Fraude
- Art. 215. Ter conjunção carnal ou
praticar outro ato libidinoso com
alguém, mediante fraude ou outro
meio que impeça ou dificulte a livre
manifestação de vontade da vítima:
- Pena - reclusão,
de 2 a 6 anos.
- Vantagem econômica
- Multa
- Multa
- Vantagem econômica
- Pena - reclusão,
de 2 a 6 anos.
- Art. 215. Ter conjunção carnal ou
praticar outro ato libidinoso com
alguém, mediante fraude ou outro
meio que impeça ou dificulte a livre
manifestação de vontade da vítima:
- Assédio Sexual
- Pena - detenção, de 1
a 2 anos
- A pena é aumentada
em até 1/3 se a vítima
é menor de 18 anos
- A pena é aumentada
em até 1/3 se a vítima
é menor de 18 anos
- Pena - detenção, de 1
a 2 anos
- Estupro
- “Crimes contra a dignidade
sexual” - Título VI do Código Penal
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