LEI 10.990/97 - PARTE 01

REGULA
1. SITUAÇÃO
  1. OBRIGAÇÕES
    1. DEVERES
      1. DIREITOS
        PRERROGATIVAS
SITUAÇÃO
1. NA ATIVA
  1. DE CARREIRA
    1. TEMPORÁRIOS
      1. RESERVA REMUN. - CONVOCADOS
        ALUNOS
2. NA INATIVIDADE
  1. RESERVA REMUN.
    1. REFORMADOS
      1. RESERVA NÃO REMUNERADA
CARREIRA
1. ATIVIDADE CONTÍNUA
  1. PRIVATIVA DA ATIVA
    1. SEQUÊNCIA GRAUS HIERÁQUICOS
BASE INSTITUCIONAL
1. HIERARQUIA
  1. AUTORIDADE => NÍVEIS DIFERENTES => POSTOS/GRADUAÇÕES
2. DISCIPLINA
  1. OBSERVÂNCIA => ACATAMENTO => LEIS, REGULAMENTOS
CARREIRA
1. MÉDIO
  1. CÍRCULOS
    1. OFICIAL SUBALTERNO
      1. 1º TEN
    2. SARGENTOS
      1. 1º SGT
        2º SGT
    3. SOLDADO
2. SUPERIOR
  1. CÍRCULOS
    1. OFICIAIS SUPERIORES
      1. CEL
        TCEL
        MAJ
    2. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS
      1. CAP
3. PRAÇAS ESPECIAIS
  1. EM FORMAÇÃO CARREIRA NÍVEL SUPERIOR
    1. CÍRCULO => OFICIAL SUBALTERNO
      1. AL OF CSPM
  2. PRAÇAS
    1. EM FORMAÇÃO CARREIRA NÍVEL MÉDIO
      1. CÍRCULO SGT
        AL CTSP
      2. CÍRCULO SD
        AL CBFPM
    2. EXTINTAS
      1. CÍRCULO SGT
        SUB TEN
        3º SGT
      2. CÍRCULO SD
        CABO

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