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CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
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Concursos Públicos Direito Penal Mind Map on CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES, created by Débora Teodoro on 07/05/2020.
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concursos públicos
Mind Map by
Débora Teodoro
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Created by
Débora Teodoro
about 4 years ago
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CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
ESPÉCIES
CLASSIFICAÇÃO LEGAL
DENOMINAÇÃO CONFERIDA PELA LEI
NOME ATRIBUÍDO PELA LEI AO CRIME
NOMEM IURIS/ RUBRICA MARGINAL
CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
CARACTERÍSTICAS DAS INFRAÇÕES PENAIS ELABORADAS PELOS ESTUDIOSOS DO D. PENAL
MATERIAL x FORMAL x MERA CONDUTA
CRIME MATERIAL/ CAUSAL
GERA MUDANÇA NO MUNDO EXTERIOR
RESULTADO NATURALÍSTICO
SÓ SE CONSUMA QND TAL RESULTADO É OBTIDO
CRIME FORMAL/ DE CONSUMAÇÃO ANTECIPADA/ DE RESULTADO CORTADO
CONDUTA DESCREVE MUDANÇA NO MUNDO EXTERIOR
RESULTADO NATURALÍSTICO
NÃO É NECESSÁRIA A OCORRÊNCIA DO RESULTADO P/ CONSUMAR O DELITO
CONSUMA-SE COM A CONDUTA
CRIME DE MERA CONDUTA
TIPO PENAL DESCREVE APENAS UMA CONDUTA
SEM PREVISÃO DE UM RESULTADO NATURALÍSTICO
JAMAIS VAI GERAR ESSE TIPO DE RESULTADO
COMUM x PRÓPRIO x DE MÃO PRÓPRIA
CRIME COMUM
PODE SER PRATICADO POR QQ PESSOA
NÃO EXIGE CARACTERÍSTICA ESPECÍFICA DO SUJEITO ATIVO
CRIME PRÓPRIO/ ESPECIAL
EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL DO SUJEITO ATIVO
CRIME BIPRÓPRIO
EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL TANTO O SUJEITO ATIVO, QUANTO O SUJEITO PASSIVO
CRIME DE MÃO PRÓPRIA
EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL DO AGENTE
DELITO SÓ PODE SER COMETIDO POR ESTE AGENTE
SEM POSSIBILIDADE DE DELEGAR A CONDUTA
EXIGE SUA ATUAÇÃO PESSOAL
ADMITE PARTICIPAÇÃO, MAS NÃO ADMITE COAUTORIA
SIMPLES x COMPLEXO
CRIME SIMPLES
FORMADO POR APENAS UM TIPO PENAL
CRIME COMPLEXO
RESULTA DA FUSÃO DE 2 OU MAIS TIPOS PENAIS
CRIME COMPLEXO EM SENTIDO AMPLO
FUSÃO DE UM TIPO PENAL COM UM COMPORTAMENTO, EM TESE, LÍCITO
EM SENTIDO ESTRITO
CRIME ULTRA COMPLEXO
CRIME COMPLEXO Q POSSUI QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA
INSTANTÂNEO x PERMANENTE
CRIME INSTANTÂNEO
CONSUMAÇÃO IMEDIATA
CONSUMAÇÃO OCORRE EM UM MOMENTO DETERMINADO, SEM SE PROLONGAR NO TEMPO
CRIME PERMANENTE
CONSUMA AO LONGO DO TEMPO
CONSUMAÇÃO OCORRE REITERADAMENTE, ENQNT O AGENTE O PRATICA
CRIME EVENTUALMENTE PERMANENTE
EM REGRA INSTANTÂNEO, MAS Q PODE SE PROLONGAR NO TEMPO
CRIME INSTANTÂNEO DE EFEITOS PERMANENTES
CONSUMAÇÃO OCORRE EM MOMENTO ESPECÍFICO
OS EFEITOS SE PROLONGAM NO TEMPO
CRIME A PRAZO
SÓ HAVERÁ CONSUMAÇÃO APÓS TRANSCORRIDO O TEMPO LEGALMENTE DETERMINADO
UNISSUBJETIVO x PLURISSUBJETIVO
CRIME UNISSUBJETIVO/ UNILATERAL/ MONOSUBJETIVO/ DE CONCURSO EVENTUAL
PODE SER PRATICADO POR UM OU VÁRIOS AGENTES
PLURISSUBJETIVO/ PLURILATERAL/ DE CONCURSO NECESSÁRIO
SÓ PODE SER PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES
COAUTORES OU PARTÍCIPES
CRIME EVENTUALMENTE COLETIVO
DELITO UNISSUBJETIVO Q, PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES, GERA AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADORA
DANO x PERIGO
CRIME DE DANO
GERA EFETIVA LESÃO AO BEM JURÍDICO
CRIME DE PERIGO
CONSUMA-SE COM A EXPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO A PERIGO
ESPÉCIES
CRIME DE PERIGO CONCRETO
DEVE HAVER EFETIVA COMPROVAÇÃO DO RISCO AO BEM JURÍDICO
CRIME DE PERIGO ABSTRATO/ PRESUMIDO
BASTA MERA CONDUTA, UMA VEZ Q A LEI A PRESUME PERIGOSA
NÃO REQUER UM RISCO CONCRETO AO BEM JURÍDICO
CRÍTICAS
DESRESPEITA O P. DA LESIVIDADE
UNISSUBSISTENTE x PLURISSUBSISTENTE
CRIME UNISSUBSISTENTE
CONDUTA É PRATICADA MEDIANTE SOMENTE UMA AÇÃO
NÃO ADMITE O FRACIONAMENTO DOS ATOS DE EXECUÇÃO
NÃO ADMITEM TENTATIVA
CRIME PLURISSUBSISTENTE
CONDUTA PODE SER FRACIONADA
HÁ MAIS DE UMA AÇÃO COM O INTUITO DE CONSUMAR O DELITO
COMISSIVO x OMISSIVO x DE CONDUTA MISTA
CRIME COMISSIVO/ DE AÇÃO
DESCREVE UMA CONDUTA POSITIVA, UMA AÇÃO
CRIME OMISSIVO/ DE OMISSÃO
COMETIDO POR MEIO DE UMA CONDUTA NEGATIVA, UMA INAÇÃO
O AGENTE DEIXA DE FAZER ALGO Q A LEI O OBRIGAVA E Q ERA POSSÍVEL REALIZAR
ESPÉCIES
CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS/ PUROS
O PRÓPRIO TIPO PENAL DESCREVE A CONDUTA OMISSIVA
PODEM SER PRATICADOS POR QQ PESSOA
SÃO UNISSUBSISTENTES
NÃO ADMITEM TENTATIVA
EM REGRA SÃO CRIMES DOLOSOS
CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS/ COMISSIVOS POR OMISSÃO
O TIPO PENAL APRESENTA UMA CONDUTA COMISSIVA/ POSITIVA/ AÇÃO
O AGENTE PRODUZ O RESULTADO NATURALÍSTICO POR MEIO DE UMA OMISSÃO
Q VIOLA SEU DEVER JURÍDICO DE AGIR
DEVER JURÍDICO DE AGIR
CP, 13, §2º
quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
quem de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
CRIME DE CONDUTA MISTA
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