LOADF

1. Advocacia
2. Advocacia Pública
   1. PGDFD
      1. NÃO TEM VITALICIDADE
      2. Só estabilidade
   2. AGU
   3. PGEs
3. Defensoria Pública
4. Ministério Público

1. PGTCDF
   1. Tribunal de Contas do DF
2. PGDF
   1. órgão permanente que exerce função essencial à Justiça no DF
3. PGCLDF
   1. Câmara Legislativa

Annotations:

• A-CI-DI-VA-PLU

1. autonomia
   1. política
   2. Administrativa
   3. Financeira
2. plena cidadania
3. dignidade da pessoa humana
4. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
5. pluralismo político

1. I. Garantir e promover os direitos humanos
2. II. Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos
3. III. Preservar os interesses gerais e coletivos
4. IV. Promover o bem de todos
5. V. Proporcionar condições de vida dignidade humana, a justiça social e o bem comum
6. VI. Dar prioridade ao atendimento
   1. saúde
   2. Moradia
   3. saneamento
   4. educação
   5. segurança
   6. transporte
   7. Assistência Social
   8. Lazer
   9. trabalho
7. VII. Garantir a prestação de ASSISTÊNCIA JURÍDICA
8. VIII. Preservar sua identidade
9. IX. Valorizar e desenvolver a CULTURA LOCAL
10. X. Assegurar a proteção à VIDA e à INTEGRIDADE FÍSICA e PISCIOLÓGICA das VÍTIMAS e TESTEMUNHAS de infrações penais e de seus FAMILIARES
11. XI. Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado
12. XII. Promover, proteger e defender os direitos
    1. da criança
    2. do adolecente
    3. do Jovem
13. XIII. Valorizar a vida e adotar políticas públicas de SAÚDE, de ASSISTÊNCIA e de educação preventivas do SUICÍDIO.

1. Representar o DF judicial e extrajudicialmente
2. Representar a Fazenda Pública nos TCU, do TCDF e Juntas de Recursos Fiscais;
3. Promover a defesa da adm. púb., requerendo a qq órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da adm. e do erário;
4. Representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem;
5. Promover a UNIFORMIZAÇÃO da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do DF;
6. Prestar ORIENTAÇÃO jurídico-normativa p/ a adm. púb. direta, indireta e fundacional;
7. Efetuar a COBRANÇA judicial da DÍVIDA do DF, inclusive da CLDF

1. integra o Conselho de Gov. 108
2. Declaração pública e anual de bens 109, §3º
   1. gov e vice, secretarios, adm de RA tbm
3. na CLDF tem foro privilegiado nos crimes de responsabilidade - art. 60, XXV

1. bandeira
2. hino
3. brasão