Direito Empresarial I

Evolução
1. Teoria dos atos de comércio
2. Teoria da empresa
Características
1. Cosmopolitismo
2. Onerosidade
3. Fragmentarismo
4. Informalismo
5. Elasticidade
Princípios
1. Livre-iniciativa
2. Função social da empresa
3. Livre concorrência
4. Princípio da preservação da empresa
Empresário
1. Conceito: art. 966, caput
  1. Empresário individual, MEI
  2. EIRELI
  3. Sociedades com personalidade jurídica
  4. Sociedades sem personalidade jurídica
2. Quem pode ser empresário
3. Deveres do empresário
Nome empresarial
1. Firma (firma individual ou razão social
2. Denominação
Estabelecimento empresarial arts. 1.0142 a 1.049
1. Trespasse - art. 1.043
  1. Cláusula de não concorrência
2. Ponto empresarial
Auxiliares e colaboradores
Direito societário
1. Sociedades personificadas
2. Sociedades não personificadas
  1. Sociedade em comum
  2. Sociedade em conta de participação

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