Princípio do poluidor pagador

Description

Mapa mental sobre os principios do poluidor pagador, elaborado por Gilda Maria a partir de texto.
Gilda Nascimento
Mind Map by Gilda Nascimento, updated more than 1 year ago
Gilda Nascimento
Created by Gilda Nascimento almost 6 years ago
14
0

Resource summary

Princípio do poluidor pagador
  1. Direito Ambiental
    1. caráter interdisciplinar
      1. princípios jurídicos
        1. proteção ambiental.
        2. Aspectos normativos
          1. Caráter econômico
            1. imputa ao poluidor os custos
              1. prevenção e controle da poluição
                1. Política ambiental preventiva
              2. funções primordiais
                1. prevenção
                  1. reparação
                    1. internalização e redistribuição dos custos
                    2. Poluidor
                      1. PF, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por at causadora de degradação.
                      Show full summary Hide full summary

                      Similar