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Description
Created by Maria Carolina Castaldello
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Created by Maria Carolina Castaldello
about 11 years ago
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DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
- DOLO
- A pessoa foi induzida
- Essencial enseja anulação
- Negativo: omissão (intenção maliciosa)
- Positivo: Comissivo (indução)
- Positivo: Comissivo (indução)
- Negativo: omissão (intenção maliciosa)
- Acidental enseja indenização
- De Terceiro: Há um intermediário
- A pessoa foi induzida
- COAÇÃO
- É todo violência psicológica,para influenciar a vítima
- Física/moral
- É todo violência psicológica,para influenciar a vítima
- ESTADO DE PERIGO
- Alguém premido de necessidade assume obrigação
execessivamente onerosa
- Ex:Indivíduo se afogando,promete toda sua fortuna a quem o
salve da morte iminente
- Ex:Indivíduo se afogando,promete toda sua fortuna a quem o
salve da morte iminente
- É algo momentâneo e não posterior
- Alguém premido de necessidade assume obrigação
execessivamente onerosa
- LESÃO
- Ocorre pela inexperiência do lesado ou
que este tenha agido premido de
necessidade
- Ocorre pela inexperiência do lesado ou
que este tenha agido premido de
necessidade
- FRAUDE CONTRA
CREDORES
- Simulação do devedor insolvente
- Ex: Devedor simula venda de seus
bens para não pagar os credores
- Serão igualmente anuláveis os contratos
onerosos do devedor insolvente
- "Remédio" para credores: Ação Pauliana(anula a
venda fraudulenta)
- Simulação do devedor insolvente
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