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Description
Mind Map by MATHEUS SOUZA GALDINO, updated more than 1 year ago
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Created by MATHEUS SOUZA GALDINO
about 1 year ago
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AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL OU
EXTRAORDINÁRIO
- Duplo juízo de
admissibilidade do
REsp/RExt
- Juízo provisório e juízo
definitivo de
admissibilidade
- Juízo provisório e juízo
definitivo de
admissibilidade
- Cabimento
- Regra - fundamento
do art. 1.030, V do
CPC
- Não se aplica - art. 1.030,
I do CPC
- Regra - fundamento
do art. 1.030, V do
CPC
- Agravo em REsp ou RExt c/
fundamento em mais de
uma hipótese de
admissibilidade
- Mesmo capítulo e
mesmo recurso
- Capítulos diferentes e
mesmo recurso
- Recursos
diferentes (REsp +
RExt)
- Mesmo capítulo e
mesmo recurso
- Dispensa de preparo
- Procedimento
- Interposição, prazo e
contraditório
- RExt*
- RExt*
- Juízo de
retratação
- Remessa à Corte
Superior
- Interposição, prazo e
contraditório
- Julgamento
- Julgado pelo relator
- não conhecer do agravo
manifestamente inadmissível
- Conhecer do agravo para
negar-lhe provimento - contrário
a precedente obrigatório
- Conhecer do agravo para dar provimento ao
recurso - decisão contrária a precedente
obrigatório
- Determinar a conversão do agravo
em recurso extraordinário ou especial
- não conhecer do agravo
manifestamente inadmissível
- Julgado pelo
colegiado
- Julgado pelo relator
- Interposição conjunta de
recursos extraordinários
e especial
- Quando
- Inadmissibilidade e
obrigatoriedade dos
agravos
- Ambos os recursos
foram inadmitidos
- Apenas um
recurso foi
inadmitido
- Consequência da ausência da
interposição de agravo
- Ambos os recursos
foram inadmitidos
- Quando
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