LICENÇAS E AFASTAMENTOS - LEI 8112/90

1. TEMPO DE SERVIÇO: 01 MANDATO + 01 REELEIÇÃO
2. CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
   1. NÃO
3. SERVIDORES DE LICENÇA X SINDICALIZADOS
   1. 01 A CADA 5 MIL
   2. 02 DE 5 MIL A 30 MIL
   3. 03 ACIMA DE 30 MIL

1. CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
   1. NÃO
2. PERÍODO
   1. ATÉ 03 ANOS
3. CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
   1. NÃO

1. NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO
2. CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
   1. SIM
3. RETORNO AO CARGO
   1. ATÉ 30 DIAS

1. CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
   1. SIM
2. CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
   1. NÃO

Annotations:

• ANTIGA LICENÇA PREMIO

1. TOTALMENTE REMUNERADA
2. ATÉ 03 MESES
3. CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
   1. SIM
4. CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
   1. NÃO

1. ATÉ 150 DIAS ANUAIS
   1. 1º ATÉ 60 DIAS -REMUNERADO
      1. TEMPO DE SERVIÇO
         1. SIM
   2. 2º ATÉ 90 DIAS - NÃO REMUNERADO
      1. TEMPO DE SERVIÇO
         1. NÃO
2. CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
   1. SIM

1. DA ESCOLHA PELO PARTIDO À VÉSPERA DO REGISTRO DA CANDIDATURA
   1. NÃO REMUNERADO
2. DO REGISTRO ATÉ O 10º DIA APÓS O PLEITO
   1. REMUNERADO
      1. DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE 03 MESES APÓS O REGISTRO
   2. TEMPO DE SERVIÇO
      1. SIM