CRIMES DE TORTURA

EQUIPARADO AO HEDIONDO (CF, ART 5º, 43)
1. RECEBE O MESMO TRATAMENTO RIGOROSO DOS HEDIONDOS
LEI 9455/97 REVOGOU O ARTIGO 233 DO ECA
TORTURA PROVA/PERSECUTÓRIA/CONFISSÃO
1. CONSTRANGER
  1. A PESSOA É FORÇADA, SOB VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, A CONFESSAR ALGO
    1. SOCOS, PONTAPÉS, AMEAÇA DE MORTE, AMEAÇA DE ESTUPRO...
2. DIFERENTE DE ABUSO DE AUTORIDADE
  1. AQUI, NÃO HÁ SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
3. É POSSÍVEL O CONCURSO COM O ABUSO DE AUTORIDADE
TORTURA CRIME / PARA COMETER UM CRIME
1. CONSTRANGER
  1. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
  2. PARA COMETER CRIME (AÇÃO OU OMISSÃO)
TORTURA RACISMO/DISCRIMINATÓRIA
1. CONSTRANGER
  1. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
  2. EM RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU RELIGIOSA
  3. A DEPENDER DA CONDUTA, TEREMOS DOIS CRIMES
    1. TORTURA RACISMO EM CONCURSO COM RACISMO
TORTURA CASTIGO
1. SUBMETER ALGUÉM SOB SUA GUARDA A INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
  1. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
  2. CASTIGO
  3. CRIME PRÓPRIO
2. TORTURA DE PESSOA PRESA/SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
  1. CRIME COMUM
PENA: RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS

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