Created by Flavio Teodosio
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ESTRUTURA DA ABIN:
elaborar projetos de normativos e emitir manifestações técnicas acerca de temas relativos à gestão de pessoal
Realizar ações destinadas à adequação das competências dos agentes públicos às atribuições das unidades da ABIN
promover políticas permanentes de melhoria da qualidade de vida e saúde dos agentes públicos em exercício na ABIN
Planejar, Executar, Coordenar e Supervisionar as atividades relacionadas ao recrutamento e à seleção de candidatos a ingresso na ABIN, bem como à ambientação, ao desenvolvimento profissional, ao acompanhamento e à capacitação dos agentes públicos da ABIN
Realizar a capacitação e o desenvolvimento de recursos humanos para a atividade de inteligencia e para o SisBin e a capacitação de pessoal selecionado por meio de concurso
elaborar planos & estudos & conduzir pesquisas para o exercício e o aprimoramento da Atividade de Inteligencia
Apoiar a Secretaria-Executiva do conselho de Defesa Nacional nas atividades de caráter científico e tecnológico relacionados à segurança da informação e à segurança cibernética
pesquisar, desenvolver e implementar ALGORÍTIMOS CRIPTOGRÁFICOS DE ESTADO em soluções voltadas para a segurança da informação das comunicações
Coordenar e Executar pesquisas científicas e Tecnológicas a serem aplicadas na implementação de dispositivos, processos, sistemas e soluções para a Atividade de Inteligência.
Organizar campanhas educativas e publicitárias para divulgação da ABIN junto à sociedade brasileira e à comunidade internacional
Desenvolver ações de comunicação voltadas ao público interno da ABIN
Planejar e Gerir ações para o fortalecimento das relações institucionais da ABIN
Planejar, coordenar e acompanhar, no Congresso Nacional, os projetos de leis e as iniciativas de interesse da ABIN e assessorar o diretor-Geral e seus dirigentes quanto a atividade e solicitações do Poder Legislativo
Assistir o Diretor-Geral e as demais autoridades da ABIN no controle interno da legalidade dos atos da ABIN
Examinar, PRÉVIA e CONCLUSIVAMENTE, no âmbito da ABIN:
a) os textos de editais de licitações e os respectivos contratos ou instrumentos congêneres a serem publicados e celebrados.
b) os atos pelos quais se reconheça a inexigibilidades ou se decida pela dispensa de licitação
Fixar a interpretação da CF88, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação da ABIN quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União.
Planejar, Executar, supervisionar e controlar as ações de integração dos órgãos do SisBin, em consonância com a PNI.
prover suporte técnico e administrativo às reuniões do conselho Consultivo do SisBin
Prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a atuação DELIBERADA de governos, grupos e pessoas físicas ou jurídicas que possam influenciar o processo decisório do País com o objetivo de favorecer interesses estrangeiros em detrimento dos nacionais.
Empreender ações e programas de fortalecimento da cultura de proteção e salvaguarda de conhecimentos sensíveis cujo acesso não autorizado possa resultar em prejuízos aos objetivos estratégicos da sociedade e do Estado brasileiro.
Elaborar, em articulação com as demais unidades, avaliação de risco em áreas e instalações críticas e estratégicas
orientar, supervisionar e apoiar as unidades estaduais em operações de inteligências
Implementar os planos relacionados a Operações de Inteligencia aprovados pela ABIN
implementar os planos relacionados à Atividade de contraterrorismo e de análise de ilícitos transacionais aprovados pela ABIN
Processar dados e conhecimentos fornecidos pelos adidos civis brasileiros no exterior, /pelos/ representantes estrangeiros acreditados junto ao GovBR e pelos serviços estrangeiros congêneres
planejar, executar e coordenar as atividades de cerimonial no âmbito da ABIN
Coordenar, no âmbito da ABIN, as atividades relacionadas a OUVIDORIA
Deliberar sobre projetos e atividades da ABIN
propor a criação ou extinção das superintendência estaduais, subunidades e postos no exterior, onde se fizer necessário, observados os quantitativos fixados na Estrutura Regimental da ABIN
Orientar PREVENTIVAMENTE os integrantes das unidades da ABIN quanto ao cumprimento da legislação disciplinar
Promover o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de inteligencia
Sistematizar, Monitorar e Gerenciar a obtenção e a utilização de dados relativos à avaliação gerencial e ao desenvolvimento institucional
propor instrumentos normativos nas suas áreas de competência
indicar ao Ministro do GSI os servidores que poderão ser designados para prestar serviço no exterior nos termos do Art.10 da lei 11.776/2008.
fazer indicações para provimento de cargos em comissão, inclusive de diretor-Adjunto, e propor exoneração de seus ocupantes e dos substitutos
decidir SOBRE os recursos impetrados contra indeferimento ou arquivamento de denuncias ou representações para instauração de procedimentos administrativos disciplinares
providenciar, em articulação com as demais unidades, o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional e aos pedidos de acesso à informação, decorrentes de legislação.
coordenar, em articulação com as demais unidades TÉCNICAS, a realização e a participação da ABIN em fóruns de Inteligência e eventos correlatos, em âmbito nacional e internacional
articular com as unidades da ABIN a elaboração de planos, projetos anuais e plurianuais, termos de convênios, acordos de cooperação e instrumentos correlatos a serem elaborados com entidades de direito público e privado, nacionais e estrangeiras, e submetê-los à apreciação do Diretor-Geral da ABIN
planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e difundir A PRODUÇÃO de conhecimentos de interesse da AI nas respectivas áreas, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Diretor-Geral
realizar revisão final da técnica legislativa e emitir parecer CONCLUSIVO sobre a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade com o ordenamento jurídico das propostas de atos normativos
planejar e executar atividades vinculadas ao funcionamento de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação
executar e coordenar as atividades relacionadas ao Sistema de Pessoal civil da Administração Federal
participar, em articulação com as demais unidades da ABIN, da elaboração de proposta orçamentária, observada a priorização de atividades de acordo com as diretrizes institucionais
articular o intercâmbio de informações relativas à conduta funcional dos agentes públicos em exercicio na ABIN com as demais unidades da ABIN, especialmente com a Assessoria de Segurança Orgânica
articular o intercâmbio seguro de dados e conhecimentos de interesse da atividade de inteligencia entre os parceiros no exterior e as unidades da ABIN
coordenar as atividades de inteligencia no âmbito do SisBin
realizar pesquisas em bases de dados para assessoramento nos assuntos de competência da ABIN
coordenar as ações de pesquisa e desenvolvimento da Doutrina Nacional de Inteligencia
planejar, supervisionar, controlar e ORIENTAR as atividades de comunicação social e contatos com a imprensa a fim de atender suas demandas e divulgar assuntos afetos à ABIN, resguardados aqueles considerados de natureza sigilosa