Aula 9 - Responsabilidade Tributária

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Direito Tributário Flashcards on Aula 9 - Responsabilidade Tributária, created by Amanda Pinheiro on 10/11/2017.

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SUJEIÇÃO PASSIVA

CLASSIFICAÇÃO DAS
RESPONSABILIDADES

RESPONSABILIDADE POR
SUBSTITUIÇÃO

RESPONSABILIDADE POR
TRANSFERÊNCIA

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

DEVEDORES SOLIDÁRIOS
ARTIGO 124 CTN

ISENÇÃO OU REMISSÃO
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

ISENÇÃO

REMISSÃO

INTERRUPÇÃO

RESPONSABILIDADE DO
SUCESSOR
130 - 133

RESPONSABILIDADE DE
TERCEIROS
134 - 135

RESPONSABILIDADE POR
TRANSFERÊNCIA X SUBSTITUIÇÃO