REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Quais são os 5 remédios constitucionais?

Quais são as naturezas jurídicas dos remédios constitucionais?

Qual direito o Habeas Corpus protege protege?

Em quais situações o Habeas Corpus pode ser utilizado?
Quem são o impetrante, paciente e impetrado?

Em qual caso não cabe Habeas Corpus? Qual é a exceção ao caso?

É necessário um advogado para protocolar o Habeas Corpus?

Qual direito o Mandado de Segurança protege?

Em que situação o Mandado de Segurança pode ser impetrado? Quem pode ser o responsável pela medida a ser combatida?

Pode o agente passivo (impetrado) do Mandado de Segurança ser uma pessoa jurídica?

Quando pode existir o Mandado de Segurança Coletivo?

Para impetrar o Mandado de Segurança, é necessário advogado?

O que o Mandado de Injunção protege? Explicite os direitos protegidos.

Por quem Mandado de Injunção pode ser impetrado de forma coletiva?

Quem é o agente passivo do Mandado de Injunção? Há alguma exceção?

O que o Habeas Data protege?

É necessário de advogado para impetrar um Habeas Data?

Quem pode impetrar uma Ação Popular?

Para o que a Ação Popular serve? Contra quem a Ação Popular é impetrada? Uma PJ pode impetrar Ação Popular?

Se a Ação Popular for impetrada de má fé, o que ocorre?

Quais são os remédios constitucionais gratuitos?

É preciso de advogado para impetrar uma Ação Popular?

Quais são os 3 remédios administrativos?

Quais são as duas características inerentes aos remédios administrativos?

Se o direito de certidão for violado, cabe qual remédio constitucional?

No mandado de injunção, a omissão deve ser total?

Detalhe quem pode impetrar cada remédio constitucional.

Detalhe contra quem pode se impetrar os remédios constitucionais?

Quem é o principal autor das Ações Civis Públicas?