Direito constitucional

SOBERANIA

CIDADANIA

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

PLURALISMO POLITICO

FORMA DE ESTADO

FORMA DE GOVERNO

SISTEMA DE GOVERNO

REGIME DE GOVERNO

CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS

PROMOVER O BEM DE TODOS SEM DISTINÇÃO DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO

INDEPENDÊNCIA NACIONAL

PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

NÃO INTERVENÇÃO

IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS

DEFESA DA PAZ

SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS

REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO

COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE

CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO

SOCIDIVAPLU

CONGAERPRO

A IN DE NAO CON PRE I RE CO S

CLÁUSULAS PÉTREAS

NORMAS DE EFICÁCIA PLENA

NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA

NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA

PODER EXECUTIVO DA UNIÃO

PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO

PODER EXECUTIVO DOS ESTADOS

PODER LEGISLATIVO DOS ESTADOS

PODER JUDICIÁRIO DOS ESTADOS

PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS

PODER LEGISLATIVO DOS MUNICÍPIOS

PODER JUDICIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL

PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO POR MERO INTERESSE PÚBLICO

DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA

PAPS TEM SAL

CARACTERISTICAS REPUBLICA

TIPO DEMOCRACIA