Direito constitucional

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Flashcards on Direito constitucional, created by mtanimoto on 01/17/2016.

Resource summary

Question Answer
SOBERANIA PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA RFB
CIDADANIA PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA RFB
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA RFB
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA RFB
PLURALISMO POLITICO PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA RFB
FORMA DE ESTADO FEDERAÇÃO
FORMA DE GOVERNO REPÚBLICA
SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA
REGIME DE GOVERNO DEMOCRACIA
CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA OBJETIVO FUNDAMENTAL DA RFB
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL OBJETIVO FUNDAMENTAL DA RFB
ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS OBJETIVO FUNDAMENTAL DA RFB
PROMOVER O BEM DE TODOS SEM DISTINÇÃO DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO OBJETIVO FUNDAMENTAL DA RFB-
INDEPENDÊNCIA NACIONAL PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÃO INTERVENÇÃO PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEFESA DA PAZ PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SOCIDIVAPLU PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
CONGAERPRO OBJETIVO FUNDAMENTAL
A IN DE NAO CON PRE I RE CO S PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CLÁUSULAS PÉTREAS FORMA FEDERATIVA VOTO DIRETO, SECRETO, UNIVERSAL E PERIÓDICO SEPARAÇÃO DOS PODERES DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
NORMAS DE EFICÁCIA PLENA NORMAS AUTO APLICÁVEIS APLICABILIDADE DIRETA, IMEDIATA E INTEGRAL
NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA NORMA AUTO APLICÁVEL, DIRETA, IMEDIATA, MAS NÃO INTEGRAL. PODE SER RESTRITA POR OUTRA NORMA
NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA NORMAS DESPROVIDA DE EFICÁCIA SOCIAL NÃO AUTO APLICÁVEIS APLICABILIDADE INDIRETA, MEDIATA E REDUZIDA DEPENDEM DE OUTRA NORMA PARA PRODUZIR EFEITOS
PODER EXECUTIVO DA UNIÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO STF E E DEMAIS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS FEDERAIS
PODER EXECUTIVO DOS ESTADOS GOVERNADOR
PODER LEGISLATIVO DOS ESTADOS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PODER JUDICIÁRIO DOS ESTADOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PREFEITO
PODER LEGISLATIVO DOS MUNICÍPIOS CÂMARA DOS GOVERNADORES
PODER JUDICIÁRIO DOS MUNICÍPIOS NÃO EXISTE
PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL GOVERNADOR
PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA
PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESAPROPRIAÇÃO PERDA DA PROPRIEDADE - MERO INTERESSE PÚBLICO - SANÇÃO - CONFISCATÓRIA
DESAPROPRIAÇÃO POR MERO INTERESSE PÚBLICO - DIREITO A INDENIZAÇÃO - DINHEIRO - JUSTA - PRÉVIA
DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO - PUNIÇÃO - NÃO CUMPRE FUNÇÃO SOCIAL INDENIZAÇÃO EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA OU AGRÁRIA
DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA - NÃO TEM INDENIZAÇÃO - PROPRIEDADE USADA PARA CULTIVO DE PSICOTRÓPICOS - PROPRIETÁRIO PODE SER PROCESSADO POR ILÍCITO PENAL
PAPS TEM SAL DIREITOS SOCIAIS
CARACTERISTICAS REPUBLICA - RESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE - MANDATO ELETIVO - MANDATO TEMPORÁRIO
TIPO DEMOCRACIA SEMIDIRETA = DIRETA (VOTO) + INDIRETA (REPRESENTANTES)
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