Created by naticyreno
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Quando começa e termina a personalidade?
Defina 'ausência'
Quem pode requerer a curadoria provisória?
Quais são os objetivos da curadoria provisória?
Na curadoria provisória, quem é parte legítima para ser o curador?
Durante quanto tempo o curador provisório vai gerir os bens do ausente?
Existe exceção quanto ao tempo de 1 ano sobre a curadoria provisória?
Quais são os objetivos da sucessão provisória?
Existe a prestação de caução na sucessão provisória?
Quem não precisa prestar caução na sucessão provisória?
Durante quanto tempo os herdeiros permanecem na posse (sucessão provisória)?
Quais são os objetivos da sucessão definitiva?
O que acontece se o ausente voltar depois de aberta a sucessão definitiva?
É possível a decretação de morte presumida de imediato, ou seja, sem o procedimento de ausência?
Cite 2 hipóteses em que a morte é presumida de imediato, sem o procedimento de ausência.
Cite 1 hipótese em que a morte é presumida de imediato, sem o procedimento de ausência.
Defina comoriência
Defina capacidade de direito (gozo)
Defina capacidade de fato (exercício)
Quem são os absolutamente incapazes?
Quem são os relativamente incapazes?
Como é a representação do incapaz?
Quem são os ébrios habituais?
Quem são os excepcionais?
Quem são os pródigos?
Quais são as hipóteses da emancipação?
Quais são os requisitos da emancipação voluntária?
Qual é a hipótese de emancipação judicial e seus requisitos?
Quais são as hipóteses da emancipação legal?