6.1 - CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Uma constituição pode receber diversas classificações distintas de acordo com qual foco a estamos classificando.

Assim, podemos classificá-las quanto à origem, à forma, à extensão, ao conteúdo, à finalidade, à elaboração, à alterabilidade, à dogmática e até à relação com a realidade. Diante disso, pergunta-se:

1- O que significa classificar uma constituição quanto à origem?

2- Quanto à origem, como uma Constituição pode ser classificada?

Qual a diferença entre constituições promulgadas e outorgadas?

É correto dizer que, quanto à forma, as Constituições podem ser promulgadas ou outorgadas?

O que é uma constituição "cesarista"?

Quais Constituições Brasileiras foram consideradas outorgadas?

Quais as Constituições Brasileiras que podem ser consideradas promulgadas?

Quanto à forma, uma Constituição pode ser escrita ou não escrita.

Existe a possibilidade de uma Constituição que possua textos escritos ser considerada como "não-escrita"?

Qual a diferença entre constituição legal e codificada?

Baseando-se na classificação quanto à extensão. Qual a diferença entre Constituição a sintética e a analítica?

Quanto ao conteúdo, podemos classificar as constituições como materiais ou formais, qual a diferença entre elas?

Já tivemos no Brasil alguma constituição material?

Qual a diferença entre Constituição dogmática e uma constituição histórica?

Podemos dizer que uma Constituição dogmática será necessariamente escrita?

A Constituição Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição histórica?

É correto dizer que a constituição rígida é aquela que não pode ter suas normas alteradas?

O que é uma Constituição Flexível?

É possível que uma Constituição seja classificada semirrígida ou semi-flexível?

No Brasil já tivemos alguma Constituição semirrígida?

O que é uma Constituição super-rígida?

O que é uma Constituição dirigente?

Como se chamava a Classificação das constituições proposta por Karl Loewenstein?

Segundo a Classificação das Constituições proposta por Karl Loewenstein, como poderíamos classificar as constituições?

Segundo a Classificação das Constituições proposta por Karl Loewenstein, qual a diferença entre uma constituição normativa e uma constituição nominalista?

Segundo a Classificação das Constituições proposta por Karl Loewenstein, o que seria uma Constituição semântica?

O que seria uma Constituição pactuada? Cite um exemplo.

O que é uma "Constituição-garantia"?

O que é uma "Constituição-balanço"?

A Constituição Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição sintética?

A Constituição Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição rígida?

A Constituição Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição dirigente?

Cite pelo menos 5 classificações aplicáveis à Constituição Brasileira de 1988.