Marcos Augusto
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Quiz de Instituição de Direito - UNIP 2° período.

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Marcos Augusto
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Instituições de Direito

Question 1 of 10

1

Relativamente à nacionalidade, temos que:
I. A nacionalidade é o status do indivíduo em face do Estado.
II. O nacional é o sujeito natural do Estado.
III. As formas de aquisição da nacionalidade são: a voluntária expressa; a tácita e a involuntária (ius solis eius sanguinis).
É correto o que se afirma em:

Select one of the following:

  • todas as assertivas estão corretas.

  • todas as assertivas estão incorretas.

  • somente as assertivas I e II estão incorretas.

  • somente as assertivas I e II estão corretas.

  • somente as assertivas II e III estão corretas.

Explanation

Question 2 of 10

1

São fontes do direito, com a exceção:

Select one of the following:

  • Lei.

  • Costume.

  • Doutrina.

  • Jurisprudência.

  • Alteridade.

Explanation

Question 3 of 10

1

O processo legislativo compreende a elaboração de, com a exceção:

Select one of the following:

  • Leis complementares.

  • Medidas provisórias.

  • Decretos.

  • Portarias.

  • Emendas à Constituição.

Explanation

Question 4 of 10

1

Relativamente ao poder constituinte, temos que:
I. É o poder capaz de estabelecer regras constitucionais, não se confundindo com o poder de implementar normas de acordo com a Constituição.
II. É considerado poder de fato, no sentido de que se funda a si próprio, não se baseando em regra jurídica anterior, e poder de Direito, fundado num poder natural de organizar a vida social.
III. São espécies de poder constituinte: a) Originário; e b) Secundário.
É correto o que se afirma em:

Select one of the following:

  • todas as assertivas estão incorretas.

  • todas as assertivas estão corretas.

  • somente as assertivas I e II estão corretas.

  • somente as assertivas I e II estão incorretas.

  • somente as assertivas II e III estão corretas.

Explanation

Question 5 of 10

1

São direitos e garantias individuais e coletivos, com a exceção:

Select one of the following:

  • Igualdade.

  • Liberdade de pensamento.

  • Devido processo legal.

  • Liberdade de associação.

  • Insegurança em matéria penal.

Explanation

Question 6 of 10

1

O negócio jurídico pode ser classificado, exceto:

Select one of the following:

  • gratuito ou oneroso.

  • solene ou não solene.

  • patrimonial ou não patrimonial.

  • simples ou composto.

  • ‘inter vivos’ ou ‘causa mortis’ .

Explanation

Question 7 of 10

1

Constituem poderes da administração, exceto:

Select one of the following:

  • Disciplinar.

  • Hierárquico.

  • Normativo.

  • De polícia.

  • Discricionário.

Explanation

Question 8 of 10

1

São defeitos do negócio jurídico, exceto:

Select one of the following:

  • erro.

  • fiança.

  • coação.

  • dolo.

  • simulação.

Explanation

Question 9 of 10

1

São elementos essenciais do negócio jurídico:

Select one of the following:

  • agente incapaz, objeto ilícito e forma prescrita ou não defesa em lei.

  • agente incapaz, objeto ilícito e forma prescrita e defesa em lei.

  • agente capaz, objeto licito e forma prescrita e não defesa em lei.

  • agente capaz, objeto ilícito e forma prescrita e defesa em lei.

  • agente capaz, objeto licito e forma prescrita ou não defesa em lei.

Explanation

Question 10 of 10

1

São excludentes de responsabilidade civil, exceto:

Select one of the following:

  • caso fortuito ou força maior.

  • legitima defesa.

  • estado de necessidade.

  • culpa exclusiva da vitima.

  • dação em pagamento.

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