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Instituições de Direito

Marcos Augusto 10 questions

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Questions in this quiz (10)

  1. 1Relativamente à nacionalidade, temos que:
    I. A nacionalidade é o status do indivíduo em face do Estado.
    II. O nacional é o sujeito natural do Estado.
    III. As formas de aquisição da nacionalidade são: a voluntária expressa; a tácita e a involuntária (ius solis eius sanguinis).
    É correto o que se afirma em:
    1. Atodas as assertivas estão corretas.
    2. Btodas as assertivas estão incorretas.
    3. Csomente as assertivas I e II estão incorretas.
    4. Dsomente as assertivas I e II estão corretas.
    5. Esomente as assertivas II e III estão corretas.
  2. 2São fontes do direito, com a exceção:
    1. ALei.
    2. BCostume.
    3. CDoutrina.
    4. DJurisprudência.
    5. EAlteridade.
  3. 3O processo legislativo compreende a elaboração de, com a exceção:
    1. ALeis complementares.
    2. BMedidas provisórias.
    3. CDecretos.
    4. DPortarias.
    5. EEmendas à Constituição.
  4. 4Relativamente ao poder constituinte, temos que:
    I. É o poder capaz de estabelecer regras constitucionais, não se confundindo com o poder de implementar normas de acordo com a Constituição.
    II. É considerado poder de fato, no sentido de que se funda a si próprio, não se baseando em regra jurídica anterior, e poder de Direito, fundado num poder natural de organizar a vida social.
    III. São espécies de poder constituinte: a) Originário; e b) Secundário.
    É correto o que se afirma em:
    1. Atodas as assertivas estão incorretas.
    2. Btodas as assertivas estão corretas.
    3. Csomente as assertivas I e II estão corretas.
    4. Dsomente as assertivas I e II estão incorretas.
    5. Esomente as assertivas II e III estão corretas.
  5. 5São direitos e garantias individuais e coletivos, com a exceção:
    1. AIgualdade.
    2. BLiberdade de pensamento.
    3. CDevido processo legal.
    4. DLiberdade de associação.
    5. EInsegurança em matéria penal.
  6. 6O negócio jurídico pode ser classificado, exceto:
    1. Agratuito ou oneroso.
    2. Bsolene ou não solene.
    3. Cpatrimonial ou não patrimonial.
    4. Dsimples ou composto.
    5. E‘inter vivos’ ou ‘causa mortis’ .
  7. 7Constituem poderes da administração, exceto:
    1. ADisciplinar.
    2. BHierárquico.
    3. CNormativo.
    4. DDe polícia.
    5. EDiscricionário.
  8. 8São defeitos do negócio jurídico, exceto:
    1. Aerro.
    2. Bfiança.
    3. Ccoação.
    4. Ddolo.
    5. Esimulação.
  9. 9São elementos essenciais do negócio jurídico:
    1. Aagente incapaz, objeto ilícito e forma prescrita ou não defesa em lei.
    2. Bagente incapaz, objeto ilícito e forma prescrita e defesa em lei.
    3. Cagente capaz, objeto licito e forma prescrita e não defesa em lei.
    4. Dagente capaz, objeto ilícito e forma prescrita e defesa em lei.
    5. Eagente capaz, objeto licito e forma prescrita ou não defesa em lei.
  10. 10São excludentes de responsabilidade civil, exceto:
    1. Acaso fortuito ou força maior.
    2. Blegitima defesa.
    3. Cestado de necessidade.
    4. Dculpa exclusiva da vitima.
    5. Edação em pagamento.

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Quiz de Instituição de Direito - UNIP 2° período.
Language
Português
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