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Caso Delgamuukw

Contexto Histórico

Desde a chegada dos europeus, as primeiras nações na colúmbia britânica busca fazer com que as autoridades provinciais reconheçam a posse dos povos indígenas do território tradicional. Em 4, os chefes hereditários das nações Gitxsan e Wet'suwet'n entraram uma ação de título de terra na Suprema Corte da Colúmbia Britânica. o julgamento começou em 1987.

O caso Dekgamuukw tem esse nome por ser um nome principal hereditário, passado de gereção em geração aos chefes Gitxsan, Eal Muldoe possuia esse título quando o julgamento começou.

Decisões Judiciais

Os anciãos testemunharam sobre suas terras usando histórias orais em seus próprios idiomas. O juiz Allan McEarchern decidiu em 8 de março de 1991 que qualquer título que ambas as nações pudessem ter tido foi retirado quando a Colúmbia Britânica ingressou na confederação.

O Gitxsan e o Wet'suwet'en apelaram a decisão do juiz para o Tribunal de Apelação da Colúmbia Britânica. Em 25 de junho de 1993, foi concluido que o governo tem o dever de consultar os povos indígenas. Porém, o tribunal concordou com o juiz que as nações não possuiam a posse da terra em questão.

Decisão da Suprema Corte do Canadá

Os reclamantes decidiram recorrer à Suprema Corte do Canadá, que ouviu seu caso em 16 e 17 de junho de 1997. seis meses depois, em 11 de dezembro do mesmo ano, a decisão do tribunal abordou uma série de questões.

O tribunal concluiu que o governo provincial não tinha direito de retirar os direitos dos povos indígenas e seus territórios tradicionais. ele considerou que a história oral deve ser tratada como igual a outros tipos de evidência, reafirmando a decisão no caso Van der Peet (1996).