Módulo 4 de 8 · Multimedia
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relação que a investidora, Cia. Firmamento, possui com suas investidas Cia. Marte, Cia. Lua e Cia Netuno:
– Cia. Firmamento x Cia. Marte: não há controle, já que a Cia. Firmamento possui apenas 10% das ações da Cia. Marte;
– Cia. Firmamento x Cia. Lua: há controle direto, pois a Cia. Firmamento possui 70%das ações da Cia. Lua;
– Cia. Firmamento x Cia. Netuno: há controle indireto!
Veja que a Cia. Firmamento possui 20% das ações da Cia. Netuno. Mas também tem 90% das ações da Cia. Sol, que por sua vez possui 70% das ações da Cia. Netuno. A Cia. Firmamento também possui 30% das ações da Cia. Ceres, que possui 5% das ações da Cia. Netuno. Assim, a participação total da Cia. Firmamento na Cia. Netuno é data por:
Participação = 20% + (90% x 70%) + (30% x 5%) = 20% + 63% + 1,5%
Participação = 84,5%
Perceba que apesar da participação da Cia. Firmamento na Cia. Netuno equivaler a 84,5% das ações, na verdade o controle é medido pelo poder que ela possui de controlar esta entidade através de outra controlada (ou seja, a Cia. Firmamento controla a Cia. Sol, que por sua vez controla a Cia. Netuno). Neste aspecto, perceba que a Cia. Firmamento consegue 90% dos votos da Cia. Netuno.
Vamos imaginar que a Cia. Netuno queira realizar uma reestruturação administrativa e que tal processo deve ser aprovado em assembleia pelos acionistas.
Suponha que a Cia. Firmamento, que possui 20% das ações da cia. Netuno, seja totalmente contrária à reestruturação. Portanto, certamente ela votará NÃO!
Zé Curioso: “Professor, já saquei o controle indireto! Nem precisa continuar! Como a Cia. Firmamento controla a Cia. Sol, esta vai votar de acordo com a vontade daquela. Ou seja, a Cia. Sol, que possui 70% das ações da Cia. Netuno, vai votar NÂO!”
É exatamente isso Zé! Veja que a Cia. Firmamento exerceu seu controle direto sobre a Cia. Sol para estabelecer sua vontade na assembleia de acionistas da Cia. Netuno.
É por isso que o controle é dito indireto.
Agora que você já entendeu o conceito de controle direto e indireto vejamos as alternativas!
a) Incorreta. Sabemos que a participação dos acionistas controladores (Cia. Firmamento) é de 84,5%. Assim, a participação dos não controladores, ou minoritários, será de 15,5% (100% - 84,5%).
b) Correta. A Cia. Firmamento possui 3% das ações da Cia. Vênus. Este investimento deverá, portanto, ser avaliado pelo Método do Custo, onde os dividendos recebidos são lançados como Receitas.
c) Incorreta. Ainda falarei sobre Juros sobre Capital Próprio. Não se preocupe, ainda, com isso.
d) Incorreta. Não há controle indireto sobre a Cia. Júpiter. Isso poderia ocorrer, por exemplo, se a Cia. Lua tivesse 51% das ações da Cia. Júpiter.
e) Incorreta. Perceba que a Cia. Sol é controlada pela Cia. Firmamento. Desta forma, o investimento será avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial. Veremos logo mais a contabilização de dividendos de empresas avaliadas pelo MEP, mas saiba de antemão que são contabilizados como redução do investimento.