Direito processual do trabalho 001

Question 1

Prova, no âmbito do direito processual, é o meio utilizado para a demonstração no processo, da veracidade dos direito controvertidos.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 2

O objeto da prova são os fatos relevantes, pertinentes e incontrovertidos narrados no processo pelo autor e réu

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 3

O objeto da prova são os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos narrados no processo pelo autor e réu.

Accepted Answer

true

Question 4

Apenas os fatos devem ser provados pelas partes, uma vez que o direito não depende de prova (ius attegatur, non probatur).

Accepted Answer

true

Question 5

O direito federal é de conhecimento obrigatório do juiz.

Accepted Answer

true

Question 6

Pelo princípio da aquisição processual, as provas pertencem ao processo independentemente de quem as tenha produzido.

Accepted Answer

true

Question 7

A distribuição do encargo probatório pode ser realizada pelo legislador (distribuição dinâmica do ónus da prova), pelas partes e pelo juiz (distribuição estática do ónus da prova).

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 8

A distribuição do encargo probatório pode ser realizada pelo legislador (distribuição estática do ônus da prova), pelas partes e pelo juiz (distribuição dinâmica do ônus da prova).

Accepted Answer

true

Question 9

O ónus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.

Accepted Answer

true

Question 10

É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2.°, da CLT. A não apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho, a qual não pode ser elidida por prova em contrário.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 11

Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída desuniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ónus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 12

Se o reclamante requerer em juízo o reconhecimento do vínculo de emprego e a reclamada negar a prestação de tais serviços, é do empregador o ónus de provar o fato impeditivo do direito do autor.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 13

Se o reclamante requerer em juízo o reconhecimento do vínculo de emprego e a reclamada, na defesa, admitir a prestação de serviços do obreiro, não como empregado, mas como trabalhador autónomo, será do empregador o ônus de comprovar que a relação havida não era de emprego (fato obstativo do direito do autor)

Accepted Answer

true

Question 14

É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo.

Accepted Answer

true

Question 15

Ainda que o empregador doméstico tenha apenas um empregado deverá registrar a sua jornada e juntar os cartões ponto em juízo, caso não o faça ou junte cartões britânicos (que revelam horários de entrada e saída uniformes), o ónus da prova passará a ser do reclamado, de modo que a jornada descrita na inicial pelo reclamante será considerada verdadeira, ainda que o reclamado consiga comprovar o contrário.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 16

O juiz não poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 17

A ata notarial, prevista no art. 384 do CPC, tem por objetivo documentar ou atestar a existência ou o modo de existir de algum fato mediante ata lavrada por tabelião. Os dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.

Accepted Answer

true

Question 18

O interrogatório sempre é determinado de ofício pelo juiz, enquanto o depoimento pessoal pode também ser requerido pela parte contrária.

Accepted Answer

true

Question 19

O depoimento pessoal pode ser determinado pelo juiz em qualquer estado do processo, enquanto o interrogatório deve ser colhido na audiência de instrução e julgamento.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 20

O interrogatório pode ser determinado pelo juiz em qualquer estado do processo, enquanto o depoimento pessoal deve ser colhido na audiência de instrução e julgamento.

Accepted Answer

true

Question 21

Tanto o interrogatório como o depoimento pessoal, são feitos em um único momento.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 22

O interrogatório pode repetir-se várias vezes, enquanto o depoimento pessoal é único.

Accepted Answer

true

Question 23

O interrogatório tem em vista a obtenção de certos esclarecimentos sobre os fatos, enquanto o depoimento tem por objetivo principal a confissão, embora não despreze os esclarecimentos.

Accepted Answer

true

Question 24

O depoimento pessoal tem em vista a obtenção de certos esclarecimentos sobre os fatos, enquanto o interrogatório tem por objetivo principal a confissão, embora não despreze os esclarecimentos.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 25

O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete, escolhida pelas partes e devidamente autorizada pelo juiz.

Accepted Answer

false

Answer

true

Direito processual do trabalho 001

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