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Direito Penal II - prova 2
Preguntas del test (20)
1A respeito das agravantes no concurso de pessoas, marque as respostas corretas a respeito das agravantes e justifique as incorretas
- Aincide agravante em quem instiga (faz nascer o intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
- Bincide agravante em quem instiga (reforça uma ideia criminosa já existente) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (somente pública) ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
- Cincide agravante em quem instiga (reforça intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (pública ou privada) ou não punível (condutas cometidas por inimputáveis e outros sujeitos inculpáveis) em virtude de condição ou qualidade pessoal.
- Dincide agravante em quem instiga (reforça intento criminoso) ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade (pública ou privada) ou não punível (o fato deve ser típico, ilícito e culpável) em virtude de condição ou qualidade pessoal
2A reincidência pode ser considerada seja como circunstância agravante seja como circunstância judicial.
- AVerdadero
- BFalso
3Havendo mais de uma condenação transitada em julgado, uma poderá ser considerada como circunstância judicial e outra como circunstância judicial.
- AVerdadero
- BFalso
4Havendo mais de uma condenação transitada em julgado, uma poderá ser considerada como circunstância judicial e outra como circunstância judicial.
- AVerdadero
- BFalso
5Qual das seguintes alternativas não representa um requisito para a reincidência?
- APrática de novo crime após sentença condenatória
- BTrânsito em julgado de sentença condenatória
- CPrática de crime anterior
- DPrática de novo crime após sentença condenatória transitada em julgado
6Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado, no Brasil, por motivo de contravenção, somente.
- AVerdadero
- BFalso
7Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado no Brasil ou no Estrangeiro, por qualquer crime ou por motivo de contravenção.
- AVerdadero
- BFalso
8Verifica-se reincidência quando o agente pratica uma contravenção penal depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado no Brasil ou no Estrangeiro, por qualquer crime ou por motivo de contravenção.
- AVerdadero
- BFalso
9A reincidência específica é regra geral no Código Penal, sendo utilizada em diversos momentos, como na determinação do cabimento de pena alternativa e nos requisitos para livramento condicional.
- AVerdadero
- BFalso
10Quantas das opções a seguir estão corretas:
I- A condenação anterior prevalecerá para efeitos de reincidência se entre a data de cumprimento ou da extinção da pena tiver decorrido período de tempo superior a cinco anos
II- A condenação anterior não prevalecerá para efeitos de reincidência se entre a sentença condenatória transitada em julgado e novo crime tiver decorrido período de tempo superior a cinco anos
III- Para fins de contagem desse prazo, quando ao condenado tiver sido concedida a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional, o início da contagem do prazo de cinco anos ocorrerá a partir da data da audiência admonitória ou da cerimônia de livramento condicional, desde que não revogada a medida ou declarada a extinção da pena
IV- Para fins de contagem desse prazo, quando ao condenado tiver sido concedida a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional, o início da contagem do prazo de cinco anos ocorrerá a partir da data da audiência admonitória ou da cerimônia de livramento condicional, desde que revogada a medida e mesmo que declarada a extinção da pena.- A4
- B3
- C2
- D1
- E0
11A reincidência é cabível em qualquer tipo de crime, exceto os crimes políticos e os crimes militares.
- AVerdadero
- BFalso
12As circunstâncias agravantes
- ANão incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.
- BSempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.
- CSerão consideradas na fixação da pena-base.
- DNão incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.
- EPodem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.
13As circunstâncias agravantes
- ANão incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.
- BSempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.
- CSerão consideradas na fixação da pena-base.
- DNão incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.
- EPodem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.
14Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.
- AA agravação da pena é obrigatória, ainda que a circunstância funcione, também, como elementar do crime.
- BA enumeração das agravantes é taxativa.
- CA incidência de uma agravante não pode conduzir a pena para além do patamar máximo cominado ao crime.
- DDescaracterizada a reincidência, pelo decurso do prazo de 5 anos, a condenação anterior pode ser considerada a título de maus antecedentes.
- EO Código Penal não estabelece limite máximo de idade quando se refere à "criança" como agravante.
15A incidência de circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena para abaixo do mínimo legal.
- AVerdadero
- BFalso
16NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:
- Acontra cônjuge.
- Bem ocasião de desgraça particular do ofendido.
- Ccontra adolescente.
- Dprevalecendo-se de relações domésticas.
- Ecom violação de dever inerente à profissão.
17NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:
- Acontra cônjuge.
- Bem ocasião de desgraça particular do ofendido.
- Ccontra adolescente.
- Dprevalecendo-se de relações domésticas.
- Ecom violação de dever inerente à profissão.
18As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as atenuantes inominadas nos crimes culposos.
- AVerdadero
- BFalso
19Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:
- Ados motivos determinantes do crime.
- Bda reincidência,
- Cda conduta social do agente.
- Dda personalidade do agente.
20A individualização da pena é de tamanha importância para o Direito Penal que é erigida a preceito constitucional e ganha espaço entre os artigos 59 e seguintes do Código Penal, sendo CORRETO afirmar que:
I. O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.
II. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
III. A pena base será fixada atendendo-se ao critério do artigo 59 do Código Penal; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; e, por último, as causas de diminuição e de aumento.
IV. No concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, tão somente, a causa que mais diminua.
a)
Todas as assertivas são verdadeiras.
b)
Somente as assertivas I, II e III são verdadeiras.
c)
Somente as assertivas I e II são verdadeiras.
d)
Somente as assertivas I, II e IV são verdadeiras.- ATodas as assertivas são verdadeiras.
- BSomente as assertivas I, II e III são verdadeiras.
- CSomente as assertivas I e II são verdadeiras.
- DSomente as assertivas I, II e IV são verdadeiras.
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- vf Direito penal II Test sobre Direito Penal II - prova 2, creado por Ricardo Carvalho el 19/04/2014.
- Autor
- Ricardo Carvalho
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- Português
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