Normas e Procedimentos DCTU

REQUERENTE

PROTOCOLO GERAL

SEDUR/DPU/APOIO

SEDUR/DPU/DCTU

SEMMA/DRN

SEDUR/DT

ANEXO I - FLUXOGRAMA

SEDES/DEFESA CIVIL

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SDU/NP - SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/NORMAS DE PROCEDIMENTO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: CERTIDÃO DE ALINHAMENTO PREDIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CÓDIGO: SDU-NP-06 VERSÃO: 01 DATA DE ELABORAÇÃO: 02/01/2018 DATA DE APROVAÇÃO:

INÍCIO

Preencher formulário de requerimento à SEDUR

Providenciar documentação básica exigida pelo formulário

Apresentar formulário e documentação no Protocolo Geral

Receber formulário e documentação básica exigida

Emitir protocolo eletrônico

Formalizar processo administrativo

Encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO

Receber processo administrativo

Encaminhar à SEDUR/DPU/DCTU

Receber Processo administrativo

Análise preliminar

Pendências ?

Não

sim

Acompanhar trâmite de processo via sistema de protocolo online

Registrar no sistema de protocolo on-line

Restrições?

Sim

Não

Restrições Ambientais. Encaminhar à SEMMA/DRN

Área de risco de inundação e escorregamento. Encaminhar à SEDES/DEFESA CIVIL

Plano Viário. Encaminhar à SEDUR/DT

Receber processo administrativo

LEGENDA: Início/Fim da análise na SEDUR/DPU/DCTU Atividade Decisão Documento

Receber processo administrativo

Receber processo administrativo

Analisar local em relação aos riscos ambientais

Emitir parecer e/ou relatório

Analisar local em relação aos riscos de inundação e escorregamento

Emitir parecer e/ou relatório

Analisar local em relação às melhorias previstas pelo Plano Viário

Emitir parecer e/ou relatório

Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO

Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO

Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO

Entregar documentação pendente à SEDUR/DPU/APOIO

Receber documentação pendente e encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO

Receber documentação pendente

Receber processo e encaminhar à SEDUR/DPU/DCTU para reanálise

Fora de Loteamento aprovado

Impossibilidade de localizar lote

Via não pavimentada e sem meio-fio

Emitir Parecer de Alinhamento

Relatório Técnico

Receber processo para reanálise

Emitir Ofício de indeferimento de Certidão de Alinhamento Predial

Parecer técnico favorável a emissão de certidão?

Sim

Não

Emitir Certidão de Alinhamento Predial

Emitir DAM

Encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO para entregar ao requerente

Receber DAM/Certidão/Ofício

Entregar DAM ao requerente (taxa de Certidão de Alinhamento)

Anexar comprovante de pagamento ao processo

Entregar Certidão ao requerente

Entregar Ofício ao requerente

Receber DAM

Entregar cópia do comprovante de pagamento à SEDUR/DPU/ APOIO

Receber Certidão de Alinhamento Predial ou ofício

Fim do procedimento na SEDUR/DPU/ DCTU