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Administração e administradores no Brasil Pombalino:

Os governadores da capitania de Minas Gerais.

Autor: Caio Bosh

Historiador Pós-Doutor especializado em história do Brasil.

A acensão de Sebastião José de Carvalho "Marquês de Pombal"

Se dá em um período de Crise em Portugal

Essa por sua vez tem lugar referente a crise do ouro brasileira.

Desta forma não foi difícil a Pombal impor suas vontades

Principalmente pelo reforço do papel do estado e a ausência de mecanismos opostos.

Portugal encontrava-se em tratados econômicos desvantajosos

E basicamente dependia dos proventos explorados na colônia.

Porém muito além do contexto econômico, existiam fatores geopolíticos

No que tange ao Brasil, a lei internacional que validava o domínio de Portugal "uti possidetis"

Desta forma era necessário aumentar o papel do estado português na região

Isso explica por exemplo a equiparação entre portugueses e gentios.

Cujo o principal objetivo era, a possibilidade de casamentos entre açorianos e brasileiros.

Autor exemplifica que a administração de Pombal pode ser interpretada em 3 pilares:

A defesa do território;

A expansão econômica;

Fortalecimento do poder central.

Tendo Minas Gerais um papel de destaque nuclear.

Sendo necessário um empenho na ocupação de territórios desocupados.

Não só em Minas, mas também em toda a colônia.

A adesão da população colonial era de suma importância

Sendo empreendido a instalação das elites locais ao aparelhamento burocrático.

O aparelhamento militar também tem local de destaque.

Sendo sua função além das tradicionais: Defesa da ordem e dos territórios.

Mas também na arrecadação de tributos pelo estado.

Os Governadores tinham certa liberdade na administração de sua região.

Sendo permitido pela administração portuguesa a implementação de sesmarias.

Com o mesmo objetivo de ocupação territorial.

Nota do aluno

Os objetivos da administração portuguesa para com o Brasil eram claros. Defesa do território e a instalação de um aparelhamento burocrático que permitisse o controle e a arrecadação contínua e eficaz do recolhimento de tributos.

"Regimentos e instruções para os governadores"

Ausência de uma regularidade de parâmetros além-mar.

No mais o que havia eram recomendações amplas.

quase nunca versando sobre os limites jurisdicionais dos cargos.

Ficavam a cargos dos administradores brasileiros a delimitação de suas presenças.

Em relação aos parâmetros militares o autor destaca

Trechos das cartas trocadas entre Antônio de Noronha e Martinho de Melo e Castro

"(..)as principais forças que hão de defender o Brasil São as do mesmo Brasil.

Nota do aluno:

O autor destaca a formação do exército que advinha de todos que estivessem dispostos a integrar. Ficava a cargo dos administradores a perspicácia de filtrar os cargos de confiança

"Colaboração e interdependência na administração colonial"

Não se aventa a hipótese de uma rotineira comunicação entre os governadores das capitanias

Nem destes com o vice-rei.

Mas quando ocorrera não deixam de possuir fator substancial na formação do aparelhamento administrativo.

Para tal o autor cita ações executadas entre o vice-rei Marquês de Lavradio e os governantes.

Como por exemplo: a pedido do governador de Minas Gerais, o Conde de Valadares "seu primo"

Um extrato da metodologia a ser aplicada no pagamento das folhas militares.

Ou outro exemplo:

Na capitania de Goiás em 1770

Diante da morte do Governador João Manuel de Melo

Resolveram as autoridades locais eleger um administrador interino.

Lavradio nomeou um oficial militar de sua absoluta confiança.

Até que o Reino, viesse com a solução definitiva.

E aqui novamente enfatiza-se o traço militarizante da administração pombalina.

Após a celebração do tratado de Paris em 1763.

Carvalho e Melo decidiu pela contratação de peritos militares estrangeiros.

Para reorganizarem e unificarem os exércitos padronizando-os

Em ambos os lados do atlântico.

"Redes clientelares, de amizade e de parentesco"

"Apenas a legislação pombalina consegue desativar as redes familiares e institucionais (..) ao passar a considerar as mercês como simples "graças".

Ainda assim, a seleção dos governantes contemplavam critérios que contrariam essa interpretação

Para tal o autor cita a relação de parentesco entre:

Entre o governador da capitania da Bahia e posteriormente vice-rei Luís de Almeida Portugal.

Era primo e correspondente

Do governador e capitão-General de Minas Gerais José Luis de Meneses "Conde de Valadares".

Igual parentesco também uniam-os

Ao Conde de Povolide governador de Pernambuco

Aconteceu também de praticamente todos os membros de uma única família integrarem os quadros governamentais de capitais brasileiras..

O mesmo ocorria entre relações de amizades.

"Minas Gerais no contexto pombalino"

O autor caracteriza Minas Gerais como síntese do contexto de "viver em colônia".

A sociedade mineira em muito contrastava com o clássico modelo bipolar que encontrava-se no litoral e sobretudo na sociedade açucareira do nordeste.

Nas Minas os governadores pombalinos defrontavam-se com uma sociedade mais fluida, volúvel e complexa.

Negros e negras forras, mulatos, trabalhadores livre, dentre outros elementos

Porém o olhar mais minucioso sobre as atividades econômicas em Minas.

Tende a mostrar o caráter de múltiplas atividades.

Emergindo da economia aurífera o caráter da mesma se secundara conforme o avança do tempo.

Em pouco tempo Minas era autossuficiente passando a exportar principalmente alimentos para as capitanias vizinhas.

Logo, pela insufissiência de remessas de ouro, os governadores pombalinos logo trataram de centralizar a atividade econômica

E se deparavam com a insubordinação e rebeldia dos povos.

logo trataram com mais cautela a arrecadação de impostos.

Porém devido ao contrabando de minério que não cessara, o exército foi incumbindo de patrulhar a cobrança do famoso quinto.

Nota do aluno: Após a conclusão do discorrimento sobre o último subtítulo o autor se atenta a fazer um pequeno resumo biográfico dos personagens protagonistas no período da administração já citada, dando luz ao título na tangente "administradores".

Sendo estes resumos já discorridos de forma sucinta assim não achei pertinente a citação dos mesmos. Tendo início então na página 99 e finalizando na página 109, última página do arquivo.