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Modalidades da Lei 14.133/2021

Modalidades da Lei 8.666/1993

Diálogo competitivo

Concorrência

Pregão

Leilão

Concurso

Convite

Tomada de preço

Concorrência

Pregão

Leilão

Concurso

Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico, maior desconto.

Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

É a modalidade de licitação para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.

O concurso é uma modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital.

Modalidade de licitação para contratações de vulto e complexidade menores do que as que requerem Concorrência tendo prazos menos longos do que a concorrência; admite critérios de menor preço, melhor técnica e técnica e preço.

É a modalidade mais simples, para contratações de pequeno vulto e complexidade. Para compras e serviços, o limite é de 80 mil reais; para serviços de engenharia e obras, 150 mil e admite apenas menor preço.

Em regra, passa a ser modalidade obrigatória para bens e serviços comuns.

Previsto na Lei 10.520/2002 como modalidade “facultativa” para aquisição ou contratação de bens ou serviços comuns.

Alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Alienação de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados

Critérios de Julgamento

Critérios de Julgamento

Menor preço.

Maior desconto.

Melhor técnica ou conteúdo artístico.

Técnica e preço.

Maior lance, no caso de leilão.

Maior retorno econômico.

Menor preço.

Melhor técnica.

Técnica e preço.

Maior lance ou oferta.