Fichas
Processo Decisório Ag. Reguladoras
Fichas del conjunto (6)
- 1O processo decisório das ag. Reguladores exige qual análise?AIR - Análise do Impacto regulatório, cujo relatório será submetido a manifestação do conselho diretor ou da diretoria colegiada, previa à realização de consulta ou audiência pública.
- 2Quais são as etapas para alteração regulatóriaPlanejamento
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Análise
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Participação Social
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Transparência - 3Planejamento Regulatório (composição)Planejamento quadrienal (estratégico)
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Plano de Gestão anual
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Agenda Regulatória - 4Análise RegulatóriaJustificativa
definição de objetivos
transparência ativa
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manifesto do conselho diretor / diretoria
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colegiada sobre o impacto regulatório - 5Participação social regulatória (composição)Consultas e audiências pública
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Divulgação de resultados - 6Transparência regulatória (composição)Reuniões públicas da diretoria
Divulgação de pauta
definição de prazos
Información
- Descripción
- El usuario ha eliminado su información de asignaturas Fichas sobre Processo Decisório Ag. Reguladoras, creado por Usuario eliminado el 10/06/2026.
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- Usuario eliminado
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- Creado por Adriano Silva · 16 feb 2026
- Copiado por Adriano Silva · 10 jun 2026
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