Fichas
CONCAUSAS
Fichas del conjunto (12)
- 1O QUE É CONCAUSA?Concausa diz respeito à concorrência de causas, ou seja, há mais de uma causa contribuindo para o resultado final.
É uma convergência de uma causa externa à vontade do agente e que influi na produção do resultado naturalístico por ele desejado. - 2O QUE É CAUSA DEPENDENTE?É aquela que precisa da conduta do agente para provocar o resultado; Não é capaz de produzi-lo por si própria, razão pela qual não exclui a relação de causalidade.
- 3O QUE É CAUSA INDEPENDENTE?É aquela capaz de produzir por si só o resultado. Pode ser de natureza absoluta ou relativa, a depender de sua origem.
- 4CONCEITUE AS CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES.São aquelas que não se originam da conduta do agente, isto é, são absolutamente desvinculadas de sua ação ou omissão ilícita; Por serem independentes produzem, por si sós o resultado naturalísitico; Constituem a chamada 'causalidade antecipadora', pois rompem o nexo causal; Podem ser divididas em preexistentes (ou estado anterior), concomitantes e supervenientes.
- 5O QUE SÃO AS CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES PREEXISTENTES (OU ESTADO ANTERIOR)?São aquelas que existem anteriormente a conduta. Sem ela, o resultado naturalístico teria ocorrido da mesma maneira, mesmo sem o comportamento ilícito do agente.
- 6CONCEITUE A CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE CONCOMITANTEÉ aquela que incide em simultâneo com a prática da conduta. Surge no mesmo instante que o agente realiza sua conduta.
- 7CONCEITUE A CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTEÉ a que se concretiza posteriormente à conduta praticada pelo agente.
- 8QUAIS SÃO OS EFEITOS JURÍDICOS APLICADOS AS CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES?Por produzirem autonomamente resultados, devem ser imputados aos agentes os atos praticados não os resultados. Podem responder só por crime tentado não por crime consumado.
- 9CONCEITUE CAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTESCausas relativamente independentes são aquelas que, em conjunto, contribuem para a produção de um resultado, mas que isoladamente não seriam capazes de o causar.
- 10DEFINA A DIFERENÇA ENTRE CAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTES PREEXISTENTES E CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES PREEXISTENTES.Ambas abordam situações já existentes antes da conduta. No entanto, nas causas relativamente independentes preexistentes, isoladamente, a concausa não apresentaria uma lesão ao bem jurídico. Já na outra, ambos os fatos isolados acarretariam na lesão do bem jurídico, ou seja, constituiria ilícito penal.
- 11CONCEITUE A CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE CONCOMITANTE E DÊ UM EXEMPLO.Concausa que ocorre em simultâneo com a conduta, isoladamente não teria a capacidade de causar o resultado mas, junta e concomitantemente, o produz.
EX.: para fugir de tiro proferido por "A" com a intenção de matar, "B" foge até uma via movimentada e é atropelado e morre. - 12QUAIS SÃO OS EFEITOS JURÍDICOS DAS CAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTES PREEXISTENTES E CONCORRENTES?Em consonância com a conditio sina qua, nas duas hipóteses os agentes respondem pelo resultado naturalístico.
Información
- Descripción
- Flashcards sobre os conceitos que envolvem a matéria de Concausas, no Direito Penal.
- Creado por
- Mila Antunes
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