1.1 Teoria da Tipicidade

1.1 Teoria da Tipicidade

1. Tipos descrevem o comportamento proibidos em lei.

2. 3 Etapas do Tipo

   • 1 - Eleição do bem Jurídico a ser tutelado
   • 2 - Criação da norma penal
   • 3 - Inversão do comando da norma, criando-se o tipo legal
   • Tipo Penal
     • Conduta lesiva - deve estar em um tipo Penal
       • Princípio da legalidade
     • Observável somente no caso concreto

3. Exclusão da tipicidade Formal -

   • Princípio da Adequação Social
     • Haverá tipicidade formal, mas não tipicidade penal

4. Funções do Tipo

   • Descritivas
     • Conduta proibida em lei
   • Garantia
     • Do indivíduo perante o estado
   • Protetiva
     • Protege o bem jurídico
   • Indiciária
     • caráter provisório
       • Excludente de ilicitude

5. Tipo legal

   • É aplicado em abstrato para todos destinatários da norma

6. Tipo penal

   • É resultado de uma combinação de elementos decorrentes
   • Tipo legal + Antinormatividade + Ofensa ao bem jurídico

7. Tipo ativos Dolosos

   • Tipo Objetivo
     • Contém a descrição
     • Tipo complexo
     • 3 fases
       • 1º Planejamento
       • 2º Preparação
       • 3º Execução
     • Consumação
       • Espécies de Condutas
         • Crimes materiais
           • Deve haver resultado naturalístico
         • Crimes formais
           • Basta ação ou omissão exteriorizada, se consuma antes do resultado
           • Resultado naturalista
             • Resultado Jurídico
               • Bem jurídico tutelado
                 • Todo crime requer um resultado jurídico
                 • Vida
                 • Patrimônio
                 • Liberdade Pessoal
                 • Incolumidade Pública
         • C. de mera conduta
           • Não se exige e não há possiblidade do resultado acontecer
   • Tipo subjetivo
     • Aspectos subjetivos
       • Dolo ou culpa

8. Nexo causal

   • Ligação entre o Verbo e o Resultado
     • Após, pode-se fazer a imputação
   • Teoria da equivalência das condições
     • Regresso ao infinito
     • Método de eliminação hipotética
     • Verifica se com a eliminação de uma conduta o resultado persiste.
     • Permite a somatória de várias causas (concausas) que concorrem para um mesmo resultado delitivo
   • Concausas na produção de resultado
     • Concausas absolutamente independentes
       • Produzem resultado por si só, sem relação com a conduta praticada pelo acusado
     • Concausas Relativamente independentes
       • somadas produzem o resultado
       • Autor responde a medida da sua atuação

9. Tipo subjetivo