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11120473
Classificação das Normas Jurídicas
Descripción
Normas Gerais e Normas Especiais
Sin etiquetas
quanto a fonte de produção
Mapa Mental por
Marcia Menon
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
Marcia Menon
hace más de 6 años
30
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0
Resumen del Recurso
Classificação das Normas Jurídicas
Quanto Hierarquia
N. Legislativas
Decretos Legislativos
Normas Constitucionais
Decorrem da C.F. ou de suas emendas
Decretos Regulamentares
Decorrem dos decretos
N. Individualizadas
N. Internas
Decorrem dos testamentos e das sentenças
Quanto à Fonte de Produção
Jurisprudênciais
Ex : Súmula Vinculante
Legislativas
Ex: Decreto-lei
Doutrinárias
Produz as doutrinas autorizadas
Costumeiras
Ex: Não se deve andar nú na rua
Negociais
Ex: Contratos
Normas do pluralismo Social
Inclusão de todos na sociedade
Quanto ao Sistema Jurídico
Normas Nacionais
Ex: C.F
Normas Estrangeiras
Ex: Tratados Internacionais
Quanto a Sanção
N. Perfeitas
A sanção é a nulidade do ato
N. mais que Perfeitas
Nulidade do ato e sanção
N. Imperfeitas
Sua violação não acarreta consequências
N. menos do que Perfeitas
Apenas sanção (penalidade)
Quanto aos Âmbitos de Validade
Quanto a Validade Espacial
Normas Gerais
Válida em todo território
Normas Especiais
Estabelecem um regime diverso do previsto na norma geral
Validade Material
Norma de direito privado
Normas que disciplinam o interesse dos particulares
Norma de direito público
Normas que disciplinam o Estado
Quanto a Validade Pessoal
N. Genéricas
Impõem deveres a toda uma classe designada
N. Individualizadas
Obrigam a um ou mais membros de uma classe
N. Temporal de Vigência determinada
Normas com prazo determinado
N. Temporal de vigência indeterminada
Normas sem prazo para terminar
N. Temporal de incidência imediata
Começa a valer a partir da publicação
N. Temporal de vigência mediata
Sujeita a "vacatio Legis"
N. Temporal irretroativa
Não voltam no tempo
N. Temporal retroativa
Retroagem para beneficiar o agente
Quanto à vontade dos Sujeitos de direito
Normas Jurídicas Cogentes
Imperativas ou Proibitivas
Normas Jurídicas Dispositivas
Podem ser: facultativas, interpretativas ou supletivas
Quanto ao Grau de Sistematização Legal
Normas Legislativas Esparsas
Editadas isoladamente
Normas Legislativas codificadas
Direito em códigos. Ex: Código Civil
Normas Legislativas consolidadas
Reunião de leis esparsas vigentes sobre determinado assunto
Quanto à relação de N. Jurídicas entre si
Normas Primárias
Tem por objeto a própria ação
Norma Secundárias
Tem por objeto outra norma
Quanto à eficácia técnica-jurídica ou aplicabilidade
N.J. Aplicabilidade Absoluta
Insuscetíveis de emenda e predominante sobre leis contrárias
Plena
Apresentam todos os requisitos necessários para disciplinar relações jurídicas
Exaurida
Já produziu todos seus efeitos jurídicos
Limitada
Aplicabilidade imediata,porém, pode ser restringida
Contida
Aplicabilidade mediata,dependendo de norma posterior
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