ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

1. CONCEITO

   • Exposição do trabalhador à situações humilhantes e constrangedoras.
   • Tem caráter repetitivo e prolongado - perseguição.
   • Ocorre durante a jornada de trabalho.
   • É mais comum em situações de hierarquia.
   • Busca fazer com que o trabalhador peça demissão.

2. FORMAS DE MANIFESTAÇÃO:

   • Isolar o trabalhador.
   • Suspiros.
   • Indiferença.
   • Olhares de desprezo.
   • Silêncio forçado.
   • Deboche.
   • Zombaria.
   • Ironias.
   • Sarcasmo.
   • Insultos.

3. SUJEITO ATIVO:

   • Assediador, pode ser:
     • Empregador.
     • Qualquer superior hierárquico.
     • Colega de serviço.
     • Subordinado em relação ao superior hierárquico.
   • OBS: A conduta do agente deve ser consciente e intencional.

4. SUJEITO PASSIVO:

   • Vítima/Assediado, pode ser:
     • Empregado.
     • Superior hierárquico .

5. Atenta contra a integridade psicofísica do trabalhador.

   • Fere a dignade da pessoa humana.
     • Art. 1º, insc. III, da CF/88.

6. CONSEQUÊNCIAS:

   • Recisão indireta do contrato de trabalho.
   • Dispensa por justa causa dos assediadores.
   • Reparação civil pelos danos sofridos.

7. CLASSIFICAÇÃO -CRITÉRIO DE DIREÇÃO:

   • Vertical.
     • Descendente:
       • superior hierárquico em direção ao seu subalterno.
     • Ascendente:
       • Subalterno pratica contra o chefe/superior hierárquico.
   • Horizontal.
     • Praticado entre colegas do mesmo nível hierárquico
   • Misto.
     • Mescla o vertical descendente com o horizontal.
       • Ex. Chefe consegue apoio dos colegas do assediado para praticar a ofensa.
         • Referências: LIMA, Letícia Gonçalves Dias et. al. Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho. Caxias do Sul, RS: Plenum, 2009.
           • MELO, Nehemias Domingos de. Dano Moral Trabalhista: Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
             • Acadêmica: Mariéli Lovato