John Locke

John Locke

1. Para ele, o direito de propriedade é a base da liberdade humana = porque todo homem tem uma propriedade que é sua própria pessoa

   • O governo existe para proteger esse direito.
     • Diferente de Hobbes , Locke era Liberal , e acreditava que o homem possuía direitos naturais inalienáveis
       • Locke era contra o Direito divino, e refutou esta idéa na primeira parte do Ensaio sobre o Governo Civil.
         • Na segunda parte do Ensaio sobre o Governo Civil , é um ensaio sobre a origem, extensão e objetivo do governo civil.
           • Locke sustenta nessa segunda parte que , não é a tradição , nem a força que legitíma o poder, é a penas o consentimento expresso dos governadores que o faz .
             • Teoria do Estado segundo Locke
               • Locke parte do Estado de Natureza , e diz que a passagem para o Estado Civil é o contrato social
                 • O indivíduo precede a sociedade e o Estado - contra a doutrina Aristotélica
                   • O Estado pré-político e pré-social era revestido da mais perfeita igualdade e liberdade
                     • Ele afirmava que o Estado de Natureza era algo real , que maior parte da humanidade havia passado.
                       • No seu Estado de natureza, havia paz, concórdia e harmonia.
                         • Neste Estado pacífico o homem era dotado de razão e desfrutava da propriedade. Pra Locke, a propriedade significava a vida , a liberdade e os bens como direitos naturais.
                           • O contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza.
                             • Todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade
                               • Para Locke , o poder supremo é o legislativo.
                                 • Teoria da Propriedade
                                   • a propriedade pode ser um bem móvel ou imóvel
                                     • Para Locke , a propriedade é um direito natural do indivíduo e não pode ser violada pelo Estado , por existir antes dele.
                                       • O homem era livre , proprietário de sua pessoa e de seu trabalho.
                                         • Como e terra era dada por Deus, a terra era um bem comum. Porém quando o homem juntava a terra com a força de seu trabalho , a terra passava pertencer a ele.
                                           • O trabalho era,o fundamento originário da propriedade.
                                             • O trabalho impunha limites a propriedade , porém quando surgiu o dinheiro , começou-se uma nova forma de adquirir terras : Pela compra.
                                               • Isso levou a concentração de riquezas e a distribuição desigual dos bens entre os homens.