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Trânsito

Ionatan Novaes Portugués

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Trânsito

Histórico
- 1941
  - 1945
    - Após a 2ª guerra as motocicletas se tornaram populares, mas caíram em desuso devido a dificuldade de importação
    - 27 de Dezembro
      - Decreto-lei 8463 Cria
        DNER
        Departamento Nacional de Estradas e Rodagem
        Deu origem a PRF, já que o art 2º concede ao DNER o poder de polícia de trafêgo
        DRF
        Distritos Rodoviários Federais
    - 1966
      - 21 de Setembro, Decreto lei 5108
        Criação do segundo CNT - Código Nacional de trânsito
      - 1967
        23 de Fevereiro
        Decreto 237 modifica o CNT e Cria
        DENATRAN
        Departamento Nacional de Trânsito
        Integrante do Ministério da Justiça e Negócios Interiores
        1968
        16 de Janeiro, Decreto-lei 62.127
        Regulamenta o Código Nacional de trânsito
        1981
        10 de Dezembro
        Decreto-lei 8614 promulga
        Convenção de Viena Sobre trânsito viário
        1986
        O CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente - Cria o
        PRONCOVE
        Programa de Controle a Poluição de Veículos Automotores
        1997
        Criação do atual CTB - Código de Trânsito Brasileito
        Entrou em Vigor em 1998
        Formado por 341 Artigos e 20 capitulos, normatiza a maioria das relações enmtre os elementos do trânsito.
        Detalhes específicos são tratados nas resoluções complementares e portarias
        Traz novidades como os crimes de trânsito
        Mais moderno que seu antecessor, carece ainda de adequações e regulamentações, de forma que possa atender as necessidades do trânsito existente.
  - 28 de Janeiro
    - Primeiro Código Nacional de Trânsito
      - 25 De Setembro
        Nova redação ao CNT
        Criação
        CONTRAN
        Conselho Nacional de Trânsito
        Subordinado ao Ministério da Justiça e negócios interiores
        Com sede no DF
        CRT's
        Conselhos Regionais De trânsito
        Nas capitais estaduais, subordinados aos governos.
4. NORMAS LEGAIS QUE REGEM O TRÂNSITO
- 1 - Constituição Federal + suas emendas+ leis complementares
  - 2- Convenção sobre o trânsito viário de Viena
    - 3-Regulamentação básica sobre o trânsito de 1993 (RBUT)
      - MERCOSUL.
        Unifica procedimentos para o trânsito nestes países, ex à obrigatoriedade de se reconhecer os documentos de habilitação dos condutores oriundos de outro país contratante, bem como as licenças dos veículos
        importante observar que o condutor estrangeiro está obrigado a cumprir as leis e regulamentos vigentes no país que se encontra.
      - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
        Leis e decretos incorporaveis ao CTB
        Leis e decretos NÃO incorporaveis ao CTB
        O que dispõe sobre a regulagem de motor a óleo diesel;
        O que aprova o Regulamento para Transporte de Produtos Perigosos
        O que regulamenta os serviços rodoviários interestaduais de transporte coletivo de passageiros etc.
        Normas Infra-llegais
        Essas normas serão editadas através de Resoluções, pareceres e decisões, com o intuito de complementar o CTB,
    - Tratado internacional assinado pelo Brasil na cidade de Viena (Áustria).
      - Buscou uniformizar padrões de conteúdo nas legislações específicas de cada país membro
        CTV introduziu diversas inovações:
        Definição especifica de termos técnicos
        Introdução de novos equipamentos obrigatórios;
        - Prevalência entre sinais de trânsito etc.
        De acordo com a CTV, um veículo estar em “circulação internacional” em território de outro país quando
        Pertencer a uma pessoa física ou jurídica que tem sua residência normal fora desse país;
- Competência sobre legislação de trânsito
  - Exclusiva da União
    - Entendimento do STF é o de que são inconstitucionais leis estaduais e municipais que transgridem e invadem esta competência, a exemplo, sobre sinalização, valores e anistia de multas.
      - Não afasta a competência complementar comum à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios, de protegerem o meio ambiente e combater à poluição, de estabelecerem e implantarem a política de educação para segurança do trânsit e de promoverem, no que lhes couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo.
        De um modo geral, pode-se dizer que cabe à união legislar sobre os assuntos nacionais de trânsito e transporte, ao Estado-membro compete regular e prover os aspectos regionais e a circulação intermunicipal em seu território, e ao município cabe a ordenação do trânsito urbano, que é de seu interesse local (CF, Art. 30, I e V)”.
5.SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
- Conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que têm por finalidade o exercício das atividades de:
  - Planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos; formação, habilitação e reciclagem de condutor
    - Objetivos básicos
      - Estabelecer diretrizes da PNT
        Política Nacional de Trânsito
- COMPOSIÇÃO
  - Normativos
    - Contran (união)
      - Cetran (estados) e Contradife (DF)
        julga os recursos interpostos em 2ª instância;
      - Órgão máximo do sistema
  - Executivos
    - Denatran (União)
      - Detran (estados)
        Departamento Municipal
        Implanta, mantem e opera sistemas de sinalização etc
      - Orgão Máximo do executivo
  - Executivos Rodoviários
    - DNITT/ANTT (União)
      - DER (Estados)
        Prefeitura Municipal
  - Fiscalizadores
    - PRF (União)
      - PM (Estados)
        Agente municipal de trânsito (municipio)
  - Recursais
    - Jari (união)
      - Jari (estados)
        Jari (Municípios)
        Julga os recursos em 1ª instância
Tipos de Vias
- Urbanas
  - Ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.
  - a) via de trânsito rápido (80km/h)
    - - aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.
  - b) via arterial (60km/h)_
    - aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade
  - c) via coletora (40 km/h)
    - aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade
  - d) via local (30 km/h)
    - interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas
- Rurais
  - Rodoviais (pavimentadas)
    - Pista dupla
      - 110 km /h para automoveis, camionetas e motocicletas
      - 90 km/h para os demais veiculos
    - Pista Simples
      - 100 km/h para a..c..m..
      - 90 km/h para os demais veiculos
  - Estradas (não pavimentadas)
    - 60 km/h
Sinais de trânsito
- Classificação
  - Verticais
    - sinais apostos sobre placas fixadas na posição vertical
      - As placas de acordo com sua função podem ser
        a) De Regulamentação
        Obrigações, permissões, proibições ou restrições no uso da via. Desrespeito implica infração;
        b) De Advertência
        avisar os usuários da existência e natureza de perigo na via, alguma situação e risco e perigo que ele vai encontrar à sua frente, devendo ter mais atenção
        De Indicação
        informações úteis aos seus deslocamentos
        Placas indicativas de direção
        educativas
        Localização, serviços auxiliares
  - Horizontais
    - apostos sobre o pavimento da pista de rolamento.
      - - QUANTO A COR UTILIZADA
        Amarela
        Regulação de fluxos de sentidos opostos e aos controles de estacionamento e parada
        Branca
        regulação de fluxos de mesmo sentido, e à delimitação das pistas destinadas à circulação de veículo
        Vermelha
        associada à regulação de limitação de espaço para deslocamento de biciclos leves
        Azul
        Utilizada nas pinturas de símbolos em áreas especiais de estacionamento e área de embarque e desembarque de passageiros
  - Dispositivos de sinalização auxiliar
    - Cones, balizadores, tachas, prismas,marcadores de perigo etc
  - Luminosos
    - indicações luminosas acionadas alternada ou intermitentemente por meio de sistema eletromecânico ou eletrônico
  - Sonoros
    - Sinais de APITO
      - 1 SILVO BREVE
        SIGA
      - 1 SILVO LONGO
        Diminuir Marcha
      - 2 SILVOS BREVES
        PARE
        Parada obrigatória
    - BUZINA
  - Por gestos do agente ou condutor
- Prevalência dos SINAIS
  - 1 - ORDENS do Agente sobre normas e outros sinais
    - 2 - Semáforo sobre demais sinais
      - 3 - SINAIS sobre as NORMAS
Classificação dos veículos, quanto a
- Tração
  - Automotor
  - Elétrico
  - De Propulsão humana
  - Animal
  - Reboque e semi reboque
- Espécie
  - De passageiros
  - de Carga
  - Misto
    - Camioneta e utilitários
  - de competição
  - De tração
  - Especial
    - Ambulância, trio elétrico
  - e coleção
- Categoria
  - Oficial
  - De Representação diplomática
  - Particular
  - Aluguel
    - Taxi, onibus, mototaxi
  - Aprendizagem
Conceitos
- Conceito de trânsito
  - Utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não,
    - Para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga
- São veículos de emergência
  - Os tipificados no inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive os de salvamento difuso “destinados a serviços de emergência decorrentes de acidentes ambientais
- Prestação de serviço de urgência
  - deslocamentos realizados pelos veículos de emergência.. que necessitem de brevidade para o atendimento, sem a qual haverá grande prejuízo à incolumidade pública
- Veículos que gozam de livre circulação, estacionamento e parada
  - Quando em serviço de urgência
    - identificados por alarme e luz VERMELHA intermitente
      - Destinados a socorro de incêndio e salvamento
      - De Polícia
      - de Fiscalização e Operação de trânsito
      - Ambulâncias
    - Como agir quando dispositivos estiverem acionados
      - Condutores
        Deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda
        Indo para a direita da via
        Parando se necessário
      - Pedestres
        Ao ouvir alarme sonoro, devem aguardar no passeio
        Só atravessar a via quando o veículo já tiver passado
      - Motorista do veículo de em.
        Só usar a sirene na efetiva prestação de serviço de urgência
        Se deixar de usar, é infração média
        Penalidade Multa
        A prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá ser com velocidade reduzida, devidos cuidados de segurança, obedecidas as demasi normas do CTB
  - Veículos que gozam de somente livre estacionamento e parada
    - Veículos de serv. de utilidade publica
      - Desde que devidamente identificados
        Iluminação itermitente ou rotativa, somente Luz Amarelo-ambar
        Manut. E Reparo de rede de energia
        Água, esgoto, gás combustivel e comunicações
        Conservação, manut e sinaliz. Viária
        Quando a serviço do orgão executivo
        Socorro mecânico (guincho)
        Transporte de valores (Carro forte)
        Veículos destinado a recolhimento do lixo
        Veículos destinados à mant de linhas e estações metroferroviárias
Tripé do trânsito
- Engenharia
- Educação
- Fiscalização
DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO
- Certificado de Licenciamento Anual
  - Dispensável se
    - for possível ter acesso ao sistema informatizado p/ verificar se veículo está licenciado (Lei de 2016)
- CNH ou Permissão p/ dirigir
  - A partir de 2019 entrará em vigor a CNH eletronica
Equipamentos Obrigatórios
- Condutores que faltem 2 ou + equipamentos
  - Cometem 1 só infração
- Em Semi-reboques tracionados por MOTOS
  - Elementos de Identificação
    - Nº de Ident Veicular
    - Ano de Fabricação do veículo
    - Plaqueta com dados do fabricante, tara, lotação, dimensões etc
  - EQUIPAMENTOS
    - Pará-choque traseiro
    - Lanternas traseiras vermelhas
    - Protetores de rodas traseiras
    - Freio de serviço
    - Lanterna de Freio, cor vermelha
    - Lanterna indicativa de direção traseira (PISCA), cor AMBAR OU Vermelha
    - Pneu que ofereça condições de Segurança
  - Dimensões Máximas
    - Com ou Sem Carga
      - Lárgura Máxima
        1,15m
      - Altura Máxima
        0,90m
      - Comprimento Total
        2,15m