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Estatuto do Servidor Público do DF - Art. 1º ao 16º

Descripción

Estatuto do Servidor do DF - LC 840/2011 Mapa Mental sobre Estatuto do Servidor Público do DF - Art. 1º ao 16º, creado por glauco pereira el 27/12/2018.
glauco pereira
Mapa Mental por glauco pereira, actualizado hace más de 1 año
glauco pereira
Creado por glauco pereira hace más de 5 años
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Resumen del Recurso

Estatuto do Servidor Público do DF - Art. 1º ao 16º
  1. Aplicação
    1. Regime Jurídico
      1. Servidores Públicos
        1. Administração
          1. Direta
            1. Autárquica
              1. Fundacional
              2. Órgãos Relativamente Autônomos
                1. Jardim Botânico
                  1. Arquivo Público do DF
                  2. Pessoa
                    1. Investida
                      1. Cargo Público
                        1. Conjunto
                          1. Atribuições e Responsabilidades
                            1. Cometidas
                          2. Efetivo
                            1. Concurso Público
                              1. Provas
                                1. Provas e Títulos
                                  1. Validade
                                    1. Até 2 anos
                                      1. Prorrogável =
                                        1. Período
                                      2. Aprovados
                                        1. Prioridade
                                          1. Detrimento
                                            1. Novos Concursados
                                          2. Pedir
                                            1. 5 dias
                                              1. Publicação-Nomeação
                                                1. Reposicionamento
                                            2. Direito
                                              1. Subjetivo
                                                1. Posse
                                                  1. Exceção
                                                    1. Sitações Excepcionalíssimas
                                                      1. Características
                                                        1. Superveniência
                                                          1. Imprevisibilidade
                                                            1. Gravidade
                                                              1. Necessidade
                                                      2. Cadastro de Reserva
                                                        1. Preteridos

                                                          Nota:

                                                          • RE 837.311
                                                          1. Arbitrária
                                                            1. Imotivadamente
                                                              1. Ordem de Classificação

                                                                Nota:

                                                                • Súmula 15 - STF
                                                        2. Possibilidade
                                                          1. Novo Concurso
                                                        3. Edital
                                                          1. Reserva
                                                            1. 20%
                                                              1. PCD
                                                                1. Compatibilidade
                                                                  1. Com o cargo
                                                                    1. Verificação
                                                                      1. Antes da Posse
                                                                        1. Decisão Denegatória
                                                                          1. Recurso
                                                                            1. Suspenção
                                                                              1. Prazo p/ Posse
                                                                    2. Não se Aplica
                                                                      1. PCD
                                                                        1. Apto
                                                                          1. Qualquer
                                                                            1. Trabalho
                                                                        2. Inaptos
                                                                          1. Qualquer
                                                                            1. Trabalho
                                                            2. Comissão
                                                              1. Livre
                                                                1. Nomeação
                                                                  1. Exoneração
                                                          2. Vedado
                                                            1. Trabalho
                                                              1. Gratuito
                                                                1. Ressalvas em lei
                                                            2. Organizados
                                                              1. Carreira
                                                                1. Remuneração
                                                                  1. Subsídio
                                                              2. Estabilidade
                                                                1. Após 3 anos
                                                                  1. Efetivo
                                                                    1. Exercício
                                                              3. Não se Aplica
                                                                1. Empresas Públicas
                                                                  1. CLT
                                                                  2. Sociedades de Economia Mista
                                                                    1. Militares
                                                                      1. Regime Próprio
                                                                      2. Vedada
                                                                        1. TB
                                                                          1. Acumulação
                                                                            1. Empregos e Cargos
                                                                      3. Pode ser alterado
                                                                        1. Lei
                                                                          1. STF e STJ
                                                                    2. Provimento
                                                                      1. Requisitos
                                                                        1. Básicos
                                                                          1. Nacionalidade Brasileira
                                                                            1. Exceção
                                                                              1. Estrangeiro
                                                                                1. Lei Federal
                                                                            2. Direitos Políticos
                                                                              1. Quitação
                                                                                1. Militares
                                                                                  1. Eleitorais
                                                                                  2. + 18 anos
                                                                                    1. Aptidão
                                                                                      1. Física e Mental
                                                                                        1. Verificada
                                                                                          1. Inspeção Médica Oficial
                                                                                    2. Específicos
                                                                                      1. Lei
                                                                                        1. Idade
                                                                                          1. Psicotécnico
                                                                                            1. Altura
                                                                                        2. Momento
                                                                                          1. Posse
                                                                                          2. Cargos
                                                                                            1. Comissão
                                                                                              1. Direção
                                                                                                1. Desempenho
                                                                                                  1. Atribuições
                                                                                                    1. Administração Superior
                                                                                                2. Chefia
                                                                                                  1. Desempenho
                                                                                                    1. Relação
                                                                                                      1. Subordinação
                                                                                                  2. Assessoramento
                                                                                                    1. Auxiliar
                                                                                                      1. Mandato Eletivo
                                                                                                        1. Cargos Vitalícios
                                                                                                          1. Cargos
                                                                                                            1. Direção
                                                                                                              1. Chefia
                                                                                                          2. 50%
                                                                                                            1. Servidores de Carreira
                                                                                                            2. Nomeados
                                                                                                          3. Função de Confiança
                                                                                                            1. Exclusivo
                                                                                                              1. Efetivos
                                                                                                                1. Designados
                                                                                                            2. Formas
                                                                                                              1. Originário
                                                                                                                1. Nomeação
                                                                                                                  1. Ato Administrativo Unilateral
                                                                                                                    1. Competência
                                                                                                                      1. Poder Executivo
                                                                                                                        1. Governador
                                                                                                                        2. Câmara Legislativa
                                                                                                                          1. Presidente
                                                                                                                          2. Tribunal de Contas
                                                                                                                            1. Presidente
                                                                                                                            2. Vedação
                                                                                                                              1. Atos
                                                                                                                                1. Retroativos
                                                                                                                            3. Vedações
                                                                                                                              1. Nepotismo
                                                                                                                                1. Exceções
                                                                                                                                  1. Servidor Efetivo
                                                                                                                                    1. Compatíbilidade
                                                                                                                                      1. Escolaridade
                                                                                                                                        1. Complexidade do cargo
                                                                                                                                      2. Antes
                                                                                                                                        1. Vínculo Familiar
                                                                                                                                          1. Entre
                                                                                                                                            1. Agente Público
                                                                                                                                              1. Nomeado ou Designado
                                                                                                                                          2. Em exercício
                                                                                                                                            1. Mesmo Órgão
                                                                                                                                              1. Anterior
                                                                                                                                                1. Vínculo Familiar
                                                                                                                                                  1. Agente Público
                                                                                                                                                    1. Nível Hierárquico
                                                                                                                                                      1. Igual
                                                                                                                                                        1. Mais baixo
                                                                                                                                            2. Vedação Absoluta
                                                                                                                                              1. Familiar
                                                                                                                                                1. Subordinação Hierárquica
                                                                                                                                                  1. Mediata
                                                                                                                                                    1. Imediata
                                                                                                                                                2. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
                                                                                                                                          3. Derivado
                                                                                                                                            1. Reversão
                                                                                                                                              1. Invalidez
                                                                                                                                                1. Junta Médica
                                                                                                                                                  1. Reabilitação
                                                                                                                                                2. Aposentadoria Inválida
                                                                                                                                                  1. Constatação
                                                                                                                                                    1. Administrativa
                                                                                                                                                      1. Judicial
                                                                                                                                                    2. Voluntariamente
                                                                                                                                                      1. Preenchidos
                                                                                                                                                        1. Requisitos Legais
                                                                                                                                                          1. Interesse da Administração
                                                                                                                                                            1. Edital
                                                                                                                                                              1. Critérios
                                                                                                                                                            2. Até 5 anos
                                                                                                                                                              1. Aposentadoria
                                                                                                                                                              2. Cargo Vago
                                                                                                                                                          2. Prazo
                                                                                                                                                            1. 15 dias úteis
                                                                                                                                                              1. Exercício
                                                                                                                                                                1. Cargo
                                                                                                                                                                  1. Mesmo
                                                                                                                                                                    1. Resultante
                                                                                                                                                                      1. Transformação
                                                                                                                                                              2. Vedação
                                                                                                                                                                1. + 70 anos
                                                                                                                                                              3. Aproveitamento
                                                                                                                                                                1. Retorno
                                                                                                                                                                  1. Servidor
                                                                                                                                                                    1. Anteriormente
                                                                                                                                                                      1. Disponibilidade
                                                                                                                                                                        1. Conceito
                                                                                                                                                                          1. Extinção do cargo
                                                                                                                                                                            1. Servidor Estável
                                                                                                                                                                              1. Aguarda
                                                                                                                                                                                1. Aproveitamento
                                                                                                                                                                                  1. Remuneração
                                                                                                                                                                                    1. Proporcional
                                                                                                                                                                                      1. Tempo de Serviço
                                                                                                                                                                                        1. Mínimo
                                                                                                                                                                                          1. 1/3
                                                                                                                                                                                            1. Mês anterior
                                                                                                                                                                        2. Cargo
                                                                                                                                                                          1. Mesmo
                                                                                                                                                                            1. Resultante
                                                                                                                                                                              1. Transformação
                                                                                                                                                                              2. Outro
                                                                                                                                                                                1. Compatibilidade
                                                                                                                                                                                  1. Remuneração
                                                                                                                                                                                    1. Atribuições
                                                                                                                                                                              3. Prazo
                                                                                                                                                                                1. Até 30 dias
                                                                                                                                                                                  1. Ciência
                                                                                                                                                                                    1. Aproveitamento
                                                                                                                                                                                    2. Exceção
                                                                                                                                                                                      1. Doença
                                                                                                                                                                                        1. Junta Médica Oficial
                                                                                                                                                                                2. Reintegração
                                                                                                                                                                                  1. Invalidação
                                                                                                                                                                                    1. Demissão
                                                                                                                                                                                      1. Decisão
                                                                                                                                                                                        1. Administrativa
                                                                                                                                                                                          1. Judicial
                                                                                                                                                                                      2. Restabelecimento
                                                                                                                                                                                        1. Direitos
                                                                                                                                                                                          1. Deixou de auferir
                                                                                                                                                                                            1. Remuneração
                                                                                                                                                                                              1. Outras Vantagens
                                                                                                                                                                                          2. Retorno
                                                                                                                                                                                            1. Cargo
                                                                                                                                                                                              1. Anterior
                                                                                                                                                                                                1. Transformado
                                                                                                                                                                                                  1. Extinto
                                                                                                                                                                                                    1. Disponibilidade
                                                                                                                                                                                                    2. Ocupado
                                                                                                                                                                                                      1. Terceiro
                                                                                                                                                                                                        1. Retorna
                                                                                                                                                                                                          1. Original
                                                                                                                                                                                                            1. Sem Indenização
                                                                                                                                                                                                          2. Aproveitado
                                                                                                                                                                                                            1. Cargo
                                                                                                                                                                                                              1. Similar
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                                                                                                                                                                                                      2. Prazo
                                                                                                                                                                                                        1. 5 dias Úteis
                                                                                                                                                                                                          1. Ciência
                                                                                                                                                                                                            1. Reintegração
                                                                                                                                                                                                      3. Recondução
                                                                                                                                                                                                        1. Reprovação
                                                                                                                                                                                                          1. Estágio Probatório
                                                                                                                                                                                                          2. Desistência
                                                                                                                                                                                                            1. Estágio Probatório
                                                                                                                                                                                                            2. Reintegração
                                                                                                                                                                                                              1. Ocupante
                                                                                                                                                                                                                1. Anterior
                                                                                                                                                                                                              2. Prazo
                                                                                                                                                                                                                1. Dia Seguinte
                                                                                                                                                                                                                  1. Ciência
                                                                                                                                                                                                                    1. Recondução

                                                                                                                                                                                                        Recursos multimedia adjuntos

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                                                                                                                                                                                                        Mind Mapping: 10 Estrategias para Docentes
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                                                                                                                                                                                                        Oswaldo Martinez
                                                                                                                                                                                                        Test ICFES Inglés Parte 1
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                                                                                                                                                                                                        Diego Santos
                                                                                                                                                                                                        Inglés para Selectividad
                                                                                                                                                                                                        Diego Santos
                                                                                                                                                                                                        Vocabulario Pescados y Mariscos
                                                                                                                                                                                                        ExamTime Reviewer
                                                                                                                                                                                                        CRUCIGRAMA
                                                                                                                                                                                                        JessicaJA
                                                                                                                                                                                                        Herencia Genética básica
                                                                                                                                                                                                        Catalina Ramos
                                                                                                                                                                                                        Fuentes del Derecho Mercantil
                                                                                                                                                                                                        Jetzabell Guerre
                                                                                                                                                                                                        Explorar la Librería